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14 de janeiro de 2010
Iris Rezende e Meirelles
15 de janeiro de 2010
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Impasse no CONFAZ pode impedir renovação de convênios

No próximo dia 20, o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária tentará acalmar os ânimos dos secretários estaduais de fazenda e aprovar diversos convênios que não foram renovados em dezembro. Tudo por conta da obstrução dos secretários do Pará e de Rondônia. O problema está no fato de que o governo de São Paulo conseguiu anular  no STF uma série de incentivos fiscais dados pelos dois estados. Pior, o STF mandou que se cobrasse os incentivos dados às empresas. No entanto, pela dificuldade de se fazer tal cobrança e pela evidente repercussão econômica, os dois estados conseguiram convencer todos os demais – menos São Paulo – a convalidar os atos ocorridos. De forma a evitar a cobrança retroativa dos incentivos concedidos . São Paulo não concordou e, aí, Pará e Rondônia iniciaram uma obstrução de todas as votações de convênios no CONFAZ. Na quarta-feira, o CONFAZ se reúne para tentar um acordo. O governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP), declarou que não irá levantar a obstrução. Sem a unanimidade, nenhum convênio pode ser aprovado. O Confaz prevê deliberações unânimes entre os 26 Estados e o Distrito Federal.
Cassol disse, ainda, que não aceitará a prorrogação dos convênios. Acordo, disse ele, só se São Paulo concordar com a  convalidação dos incentivos que foram declarados ilegais. O eventual cancelamento de vários convênios poderá afetar o comércio interestadual de vários produtos. Entre eles, insumos agrícolas e partes e peças de aeronaves, além das próprias e, também, equipamentos para emissoras de radio e televisão.  O secretário da Fazenda de Mato Grosso disse que o Estado vai buscar nova prorrogação dos convênios para impedir que setores estratégicos ou que necessitem de incentivos para o seu desenvolvimento sejam afetados.