Diante do cenário de desaceleração da economia, as centrais sindicais vêm discutindo com o governo uma solução para evitar demissões de trabalhadores, especialmente no setor industrial.
A ideia em debate prevê redução da jornada de trabalho e de salários em negociação direta entre empresas e trabalhadores. Esse modelo de contrato se inspira em exemplos europeus. A flexibilização da legislação trabalhista durante muito tempo foi rejeitada pelos sindicatos, porém, diante da possibilidade de um grande número de baixas, o setor passou a aceitar sua discussão.
Um dos pontos de preocupação dos sindicalistas é a fragilização dos trabalhadores com a perda de direitos previdenciários. Uma saída em estudo é a compensação de parte das perdas. O governo deve voltar a discutir a questão nesta semana, encaminhando a proposta em breve por medida provisória. Ou seja, com implementação imediata a partir da publicação.
A adoção desse modelo de contratação põe uma pá de cal sobre projetos em tramitação no Congresso que tratam de redução de jornada de trabalho sem redução de salário, especialmente a PEC nº 231/95, que aguarda votação no plenário da Câmara.