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Garibaldi define prioridades da Comissão de Assuntos Econômicos

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), definiu as prioridades dos trabalhos do colegiado para o ano. O parlamentar colocará em discussão os resultados das subcomissões de Reforma Tributária e de Marcos Regulatórios. Segundo o secretário da Comissão, Luiz Gonzaga Silva, em três semanas, uma das propostas será posta na pauta de discussão.

O parecer do relator da subcomissão da Reforma Tributária, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), propondo a simplificação da atual estrutura de cobrança de impostos do país, foi apresentado em dezembro passado. O relatório da subcomissão de Marcos Regulatórios assegura isonomia tributária nas áreas de petróleo e gás, transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação no âmbito dos incentivos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Câmara também analisa projetos sobre Reforma Tributária, cuja proposta está pronta para ser votada em plenário. Garibaldi poderia tomar a iniciativa de coordenar sua ação com os deputados e dialogar com as lideranças do governo. Seu perfil independente, no entanto, explica porque não fez isso. Como presidente do Senado, ele devolveu uma Medida Provisória. Agora, vai por o assunto em pauta e deixar a decisão nas mãos dos senadores da comissão.