Senado dos EUA ajuda etanol brasileiro
17 de junho de 2011
Dilma apelará a Lula e Temer para estancar crise
17 de junho de 2011
Exibir tudo

Fazenda avalia se é possível mudar Lei de Responsabilidade Fiscal

O Ministério da Fazenda ainda avalia de que forma será possível, ou até mesmo se será possível, alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para atender a pleito dos governadores, que querem mudar o indexador da dívida dos estados e municípios negociada na década de 1990. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, foram solicitados pareceres jurídicos para que o governo tenha uma definição mais clara de como fazer a alteração, já que existem opiniões diferentes sobre o assunto. O segundo ponto é que, mesmo se houver alteração na lei, os recursos provenientes do ajuste nos contratos sejam, obrigatoriamente, convertidos em investimento. (Agência Brasil)