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Estados do NE reagem com cautela à unificação do ICMS

Os governadores dos Estados do Nordeste evitaram manifestar posicionamento definitivo sobre a proposta do governo federal de alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Ministério da Fazenda quer reduzir a alíquota interestadual de 12% para 2% até 2014. Na segunda rodada de negociação com os representantes dos Estados, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reuniu ontem com os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT); do Ceará, Cid Gomes (PSB); de Sergipe, Marcelo Déda (PT); da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB); do Piauí, Wilson Martins (PSB) e de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB). Na semana passada, o encontro foi com os governadores do Sul e Sudeste. Os representantes do Nordeste expuseram a necessidade de a Fazenda substituir o IGP-DI como indexador da dívida dos Estados. "Uma das propostas é fazer um complemento à lei limitando o indexador a um teto, que pode ser a taxa Selic. Em 2010, por exemplo, os Estados que pagam dívida corrigida por IGP-DI+9% pagaram 20% [de correção]", expôs Jaques Wagner. A reivindicação para a troca do IGP-DI nos contratos também foi apresentada pelos governadores das regiões Sul e Sudeste. (Valor Econômico)