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Entraves a Belo Monte

A floresta amazônica está longe de ser o único obstáculo que o consórcio Norte Energia terá de vencer para levar adiante as obras da hidrelétrica de Belo Monte. O Ministério Público Federal (MPF) do Pará se prepara para voltar à carga contra a construção da usina. Nas próximas semanas, novas ações serão movidas pelo MPF. Nelas, os procuradores baterão na tecla de que as principais obras compensatórias que envolveram o licenciamento ambiental da usina não foram entregues ou iniciadas. "Já sabemos que o cronograma de obras que estariam prontas até o fim do ano não será cumprido", diz Bruno Gütschow, procurador do MPF em Altamira (PA). "Esse empreendimento, desde o início, não atende regras da própria Constituição. Por isso, vamos entrar com mais ações, mesmo que o Judiciário demore para julgar." O Ministério Público tem sido, nos últimos anos, o órgão mais combativo em relação a Belo Monte. As prateleiras do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) já acumulam onze ações movidas pelos procuradores do MPF. Ocorre que, até hoje, nenhum desses processos foi concluído. "Estamos fazendo a nossa parte, mas esbarramos no Judiciário, que não tem julgado as ações", diz Gütschow. (Valor Econômico)