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Entendendo o aumento do IPI

Os importadores acusam o lobby da indústria nacional de ter aumentado a carga tributária para a importação de carros. Ora, a afirmação é óbvia. Quem pariu Mateus que o embale! 

O governo fez certo. Existem sérias suspeitas de que carros populares vindos da China e da Coreia estariam subfaturados para, de forma predatória, ganhar mercado no Brasil. 

No caso chinês, o mundo sabe que as condições de trabalho e de salários locais, bem como a escala, tornam o produto muito mais barato, e a competição muitas vezes injusta. E não é correto escancarar o mercado brasileiro sem um mínimo de justiça na competição com o fabricante que emprega mão de obra no país. 

A bem da verdade, não são todos os carros importados que serão afetados pela medida que, em alguns casos, chega a quintuplicar o imposto cobrado. 

Os carros importados da área do Mercosul e do México, com os quais o Brasil mantém acordo bilateral, estão livres do aumento. Ou seja, a maior parte dos carros importados está livre do aumento.

As montadoras que usarem uma proporção de 65% de componentes nacionais na na montagem de veículos e que cumprirem 11 etapas de sua produção em território brasileiro também estão livres do aumento do IPI. 

Marcas populares de carros importados, como as chinesas JAC Motors e Lifan, devem ser as mais atingidas pela elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Justamente devido a suspeitas de dumping, isto é, preços artificialmente baixos visando à concorrência injusta.

O governo deve, sim, proteger o conteúdo nacional e a produção local, que geram empregos e impostos. Deve, também, oferecer ao consumidor a opção de comprar carro importado, desde que pague o justo na forma de taxas e tributos. 

Que indústrias serão afetadas diretamente? Além das já citadas JAC Motors e Lifan, as também chinesas Chery e Hafei, que somente importam os carros, bem como a coreana KIA e, parcialmente, a Hyundai, que fabrica no Brasil o modelo antigo da camionete Tucson, que, embora seja vendida como nova, já saiu de linha no mundo inteiro. A alemã Audi será afetada porque desistiu de fabricar aqui anos atrás.

Empresas como Toyota, Honda, Mitsubishi e Nissan não devem ser totalmente afetadas, uma vez que têm fábricas no Brasil e produção local significativa. Vale dizer que as marcas mais vendidas em solo nacional mantêm fábricas no país: Fiat, Volks, GM, Ford, Renault, Honda, Citroen, Toyota e Peugeot. 

O choro da KIA – que atacou violentamente a medida – parece ignorar o fato de que, nos anos 90, os coreanos fizeram uma dívida de R$ 1,7 bilhão que nunca foi paga pela Asia Motors, da qual a KIA era acionista majoritária. A empresa obteve isenção para importar 70 mil carros em troca da construção de uma fábrica no Brasil, no entanto, jamais a construiu e está sendo processada pela Fazenda Nacional. 

Portanto, a medida é mais do que justa. Por outro lado, o governo deve estar atento para que os fabricantes nacionais não aumentem seus preços, aproveitando-se, indevidamente, da proteção que recebem.