O Tempo – 07/10/15

Lula e o PMDB são os grandes vitoriosos da reforma ministerial. A tese de fortalecimento da coordenação política e do presidencialismo de coalizão prevaleceu. Aloizio Mercadante foi afastado do núcleo político, e o PMDB, mesmo dividido, foi cooptado. Todas as teses de Lula prevaleceram.
Dilma, finalmente, aderiu ao pragmatismo político de Lula quando seu governo caminhava para o fim prematuro. Rendeu-se à advertência do mentor: sem o PMDB, o impeachment é certo. Além de ter dado mais espaço ao PMDB, conteve os ímpetos do PSD de Kassab, outro vencido.
Mercadante foi o maior derrotado, mas esse fato não tem maior significado. Defenestrado da Casa Civil por ter sido o mentor das maiores trapalhadas políticas do governo, seu sonho de ser candidato presidencial do PT em 2018 foi praticamente sepultado.
Mesmo contrariada, finalmente a presidente Dilma Rousseff compreendeu o óbvio: não há como governar sem dividir proporcionalmente o poder com quem a apoia. É a regra básica do presidencialismo de coalizão. Nos tempos de Lula, o PT foi mais eficiente no uso da fórmula. O dilema a ser considerado é se hoje o modelo ainda funciona bem na prática.
Dado seu temperamento, Dilma parece menos inflexível, mas entendeu que precisa dividir o poder para conservar a Presidência. Isso posto, a presidente tem três grandes desafios a enfrentar no Congresso.
O primeiro deles é barrar o impeachment. A reforma ministerial foi feita com esse objetivo. Tudo indica que pode dar certo se nenhum fato novo e mais grave ocorrer no curto prazo.
Em qualquer circunstância, instalar um processo de impeachment não é fácil. À medida que Dilma se fortalece, a dificuldade aumenta, e as chances diminuem.
A segunda aposta é renovar a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que está imóvel na Câmara e teria que ser aprovada até o final do ano para continuar a valer.
A DRU, como se sabe, é o pilar do Plano Real. Sem ela, a credibilidade fiscal do país naufraga de vez. Renová-la não será fácil. Com a nova distribuição de poder será um pouco menos trabalhoso, mas demandará muita negociação e diálogo permanente com o Congresso.
O terceiro desafio é a volta da CPMF. Tal qual a DRU, será um enorme obstáculo a ser enfrentado. E, mesmo com a reforma, não há garantia de que seja aprovada.
Na melhor das hipóteses, a CPMF poderá virar lei no ano que vem, dependendo de uma elevada dose de competência política. Ainda maior do que na questão da DRU.
Na prática, a reforma ministerial tirou o governo Dilma da UTI, melhorou as expectativas do futuro imediato. Dilma ganha sobrevida para tentar estabilizar a economia e reconquistar a confiança dos agentes econômicos. Mesmo assim, ainda é um governo carente de cuidados intensivos e cheio de riscos consideráveis.
Para que funcione razoavelmente bem, Dilma terá que se dedicar a dialogar permanentemente com as forças políticas que a apoiam, fazer com que a divisão de poder seja efetivamente aplicada e evitar a sabotagem do fogo amigo.
A reforma ministerial anunciada pela presidente ainda não terminou. Ela, agora, deve continuar conversando com outros partidos da base com representação no governo (PSD, PP, PTB, PDT, PR e PRB), todos com um ministério.
Na manhã do dia 2, sexta-feira, Dilma chamou ao seu gabinete o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e o avisou de que poderia dispor de seu cargo nas negociações políticas que ainda está fazendo.