Autor:

HELOISA DE CARVALHO FEITOSA VALADARES

Resumo:

Esta dissertação tem por objetivo analisar a suposta crise de representatividade vivenciada no Brasil tão discutida por teóricos contemporaneamente. A representação, figura advinda do âmbito do Direito Privado, é exemplo máximo dos paradoxos da democracia, originalmente entendida como um governo do povo. A sua inserção na teoria da democracia é acompanhada da ampliação da extensão do sufrágio, tornando-o um direito político independente da condição social do cidadão, porém operando uma redução considerável em relação à profundidade dos poderes agregados à cidadania. A partir do fortalecimento desse modelo de democracia representativa, a característica principal da democracia, qual seja, a soberania popular, perde destaque, ocorrendo uma confusão na atribuição do caráter democrático aos direitos subjetivos e as liberdades assegurados pelos Estados. Observa-se que essa transformação sofrida pela democracia é oriunda do regime de produção capitalista disseminado, sobretudo, a partir da segunda guerra mundial e da consequente necessidade de garantia da propriedade e perpetuação dos mecanismos de acumulação de bens. Propõe-se uma investigação mais profunda das tensões que envolvem a democracia a fim de esclarecer se a crise de representatividade aventada de fato existe. Parte-se da análise de modelos clássicos de democracia, em uma perspectiva mais descritiva e interpretativa, para posteriormente ambientar a discussão ao contexto brasileiro. Como trabalho centrado em uma ciência social aplicada, lança-se mão da mescla dos métodos de investigação jurídicocompreensivo e jurídico-propositivo, a partir da abordagem de propostas aventadas no cenário jurídico e social relativas à medidas que venham a diminuir a sensação de crise de representação. A operação prospectiva e propositiva não ostenta a pretensão de solucionar os déficits democráticos do modelo brasileiro, reveste-se, somente, da intenção de suscitar a reflexão e o diálogo acerca de alternativas possíveis, ainda que não prováveis de se
concretizar em curto prazo.