Autor:

Natalia Raquel Razovich

Resumo:

Em 31 de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi destituída de seu cargo por meio de um processo de impeachment. Julgada sob a figura técnico-jurídica de crime de responsabilidade contra a Lei Orçamentária, especificamente, foi acusada de “maquiar” as contas públicas e de contrair créditos suplementares sem a aprovação do Congresso. Para além dos questionáveis fundamentos sobre os quais recaía a acusação e das controversas declarações de deputados e senadores nos plenários de votação, o processo de impeachment cumpriu os prazos e as formas estabelecidos pela Constituição Federal. Após 24 anos, a instabilidade política surgia sob novas formas, um tanto mais complexas do que as crises político-institucionais dos anos 1990, representando uma das crises político-institucionais mais relevantes da América Latina nos últimos anos. A complexidade do fenômeno decorria também do fato de ocorrer em um Estado considerado, sob uma ótica internacional, como uma potência emergente, o que, à primeira vista, tornava difícil compreender como um país em pleno auge internacional começava a decair de forma tão abrupta. Diante dessa situação, o propósito desta monografia é analisar os processos socioeconômicos que permitem explicar a gestação da crise político-institucional no Brasil, representada pelo impeachment de Dilma Rousseff em 2016, levando em conta o ciclo de governos progressistas de 2003 a 2016. De maneira específica, propõe-se, em primeiro lugar, descrever as qualidades e as posteriores limitações do modelo de desenvolvimento sob os governos progressistas e suas implicações para o desencadeamento da crise brasileira. Em segundo lugar, analisar o processo de mobilidade social durante o período progressista e identificar as causas e os atores envolvidos nos posteriores episódios de descontentamento social durante o mandato de Dilma Rousseff, a partir de junho de 2013. Em terceiro lugar, identificar a incidência das mudanças de governo nacional sobre o modelo de desenvolvimento econômico e sobre o processo de mobilidade e de descontentamento social. Como hipótese geral, ao longo da presente monografia sustenta-se que a ruptura do equilíbrio entre um modelo de desenvolvimento rígido e a mobilidade social ascendente deu lugar à viabilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em 2016.