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Contra indexação, governo quer mudar correção de dívida estadual

Ao admitir rever a forma de correção das dívidas dos estados com a União, a equipe econômica quer não apenas avançar na reforma tributária, obtendo reduções do ICMS, mas também evitar a explosão de uma verdadeira bomba relógio fiscal que já começou a se formar. Os indexadores dos contratos – IGP-DI mais um percentual que varia de 6% e 9% – encareceram os débitos de tal forma que alguns deles triplicaram. Caso do Rio de Janeiro. Quando foi renegociada com a União em 1998, a dívida do estado era de R$18,5 bilhões. Mas, segundo a secretaria de Fazenda fluminense, está em R$58,9 bilhões e já tem resíduo de R$17,3 bilhões que terá que ser desembolsado após o fim do contrato, em 2028. No acerto com a União, foi incluída nos contratos uma cláusula pela qual as parcelas pagas seriam limitadas a 13% das receitas dos estados. A ideia era evitar que elas ficassem muito elevadas. Acertou-se que, se ao fim do contrato houvesse algum resíduo de dívida, precisaria ser pago em até 10 anos. (O Globo)