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Concessionárias querem unir a operação dos trens e a gestão

Os transportadores ferroviários defendem a manutenção de um modelo de exploração integrado no país, com a administração e a operação da malha feitos por uma mesma empresa concessionária. A proposta, já apresentada ao governo, faz parte do trabalho "Discussão do Novo Marco Regulatório do Setor de Transporte Ferroviário", preparado pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). O estudo surge quando se discute a possibilidade de as novas ferrovias adotarem um modelo segregado, com a separação da gestão e da operação.

Outros sete pontos, além da integração entre propriedade e operação, fundamentam a proposta da ANTF. São eles: regras de acesso, fixando direitos para uma concessionária entrar na malha da outra, direito de captação de carga, metas de volume, tarifas, trechos não utilizados, segurança e qualidade e investimentos. Nas tarifas, a ANTF propõe um sistema de regulação de teto tarifário, que permita remunerar o capital e promover incentivos para o operador eficiente. Fala também em garantir acesso "não discriminatório e isonômico" ao meio de transporte ferroviário. No início de maio, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai avaliar a situação do teto tarifário praticado nas ferrovias. Depois, vai abrir audiência pública sobre o assunto. Informações VALOR.