A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 2159/2021). A presidente do colegiado, senadora Leila Barros (PDT-DF), concedeu pedido de vistas, nesta terça-feira (14), solicitado por Damares Alves (Republicanos-DF).

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) realizou a leitura de seu relatório sobre o projeto de licenciamento ambiental.

“Fato é que o Congresso Nacional tem diante de si a responsabilidade histórica de disciplinar o inédito marco que finalmente institua a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e discipline o seu procedimento em nosso país”, comentou o senador. “Queremos, sim, que o Poder Legislativo seja protagonista responsável de uma legislação ambiental moderna, eficiente e, sobretudo, equilibrada”, completou.

Confúcio Moura é relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente. Foto: Pedro França/Agência Senado

A matéria tramita em paralelo na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), sob relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A senadora ratificou o pedido de vista feito por Damares.

“Quero ler com muita atenção, para [ver] o que podemos ter de convergências, dentro desse equilíbrio, de um assunto tão importante, tão esperado, por todos os setores do desenvolvimento no nosso país, para que tenhamos um licenciamento que seja moderno, mas com atenção ao meio ambiente”, afirmou Tereza.

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Se aprovado nas comissões, o texto ainda precisa ir ao Plenário e, em caso de mudanças, retorna à Câmara dos Deputados. A matéria está em tramitação no Parlamento há 19 anos.

Leia aqui a íntegra do relatório apresentado pelo senador Confúcio Moura.