Senado aprova projeto sobre salário-maternidade para microempresas
13 de abril de 2011
Nível de atividade sobe 4,17% no 1º bimestre, diz BC
13 de abril de 2011
Exibir tudo

Comissão aprova projeto que obriga motel a fornecer camisinha de graça

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que obriga motéis, drive-ins, hotéis, pousadas e pensões a oferecer de graça preservativos aos clientes. Votada em caráter terminativo, a matéria segue para Câmara e virará lei se receber o aval dos deputados. Distribuição gratuita de camisinhas bate recorde no Brasil Dia de Luta contra Aids tem ato e distribuição de preservativos em SP O projeto foi apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Além de vetar a cobrança de preservativos, ele torna obrigatório o fornecimento de cartilhas educativas sobre doenças sexualmente transmissíveis. "O estabelecimento será obrigado a oferecer, no mínimo, um preservativo por casal, sendo de livre escolha o modelo a ser utilizado (masculino ou feminino)", diz trecho do parecer favorável ao projeto aprovado nesta quarta