Passada a elaboração do marco regulatório do pré-sal, o governo se volta para a revisão do Código Mineral. O ministro Edison Lobão prometeu que a proposta chega ao Congresso ainda neste ano. O código em vigor tem mais de 40 anos e não corresponde mais às demandas das necessidades do País. No período, ocorreram várias mudanças institucionais e aumentaram as exigências ambientais para os mineradores. A questão dos royalties aos estados mineradores é ponto de discussão.