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CMN assume batalha cambial

Com uma medida provisória e um decreto o governo promoveu ontem uma reviravolta no mercado de derivativos de câmbio. A MP 539 teve três grandes objetivos, segundo o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa: dar todos os poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos cambiais no país, exigir que os contratos de balcão sejam registrados nas câmaras de compensação (BM&FBovespa e Cetip) para ter validade jurídica e tributar com IOF, que pode chegar a 25%, a variação das posições vendidas em moeda estrangeira das empresas, bancos e fundos. O decreto fixou a alíquota do IOF ontem em 1%. Publicados no Diário Oficial cinco dias após a presidente Dilma Rousseff declarar que não faria intervenções na taxa de câmbio enquanto o cenário externo fosse de grandes incertezas, a MP e o decreto criaram muitas dúvidas e perplexidades nos mercados. (Valor Econômico)