O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, quer levar a plenário, amanhã, decreto específico para reajuste dos deputados. De acordo com decisão do STF, o reajuste não pode ser decidido pelas Mesas da Câmara e do Senado. É necessário projeto de decreto legislativo específico aprovado pelas duas Casas. Aldo Rebelo só […]

Em julgamento na manhã de hoje, o STF decidiu que é necessária a aprovação de Decreto Legislativo específico pelos plenários da Câmara e do Senado para que o reajuste salarial dos congressistas seja viabilizado. Ou seja, quem quiser aumentar o salário terá que deixar seu voto registrado. Não poderá se esconder […]

Dois ministros mudaram de voto após as considerações do Ministro Marco Aurélio: Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. O argumento de Marco Aurélio é que o decreto questionado pelo PPS contra o aumento dos deputados não existe mais. Segundo o ministro, o decreto previa a equiparação dos salários até que fosse […]

Entre boas e más notícias, o jogo político a partir dos fatos da semana passada continua complexo. Pressionado, basicamente, por quatro fatores: as dificuldades na condução das eleições das mesas da Câmara e do Senado; a montagem do novo ministério;  a demora na apresentação das medidas que compõem o plano […]

Em decisão liminar, o STF suspendeu o reajuste dos parlamentares. O placar está 6 X 0 contra o aumento. O julgamento do mérito ficará para depois. Pela manifestação dos juízes, para ser efetivado o aumento, será necessária aprovação de lei específica, aprovada pelas duas Casas Legislativas. Ainda há tempo para […]

A maioria dos ministros do STF já decidiu contra o aumento salarial dos parlamentares. A corte alega a necessidade de aprovação de lei específica tratando do assunto. Vale lembrar que o aumento foi uma decisão aprovada apelas pelas Mesas da Câmara e do Senado, sem que o plenário tenha se […]

O STF está julgando neste momento ADI do PPS questionando o aumento salarial de 90,7% para os parlamentares. Neste momento está 4 X 0 contra o reajuste.

Enquanto os rumores de saída de alguns de seus integrantes afetam a equipe econômica, outras notícias menos negativas podem começar a circular.   O mesmo Bernardo Appy, que segundo a imprensa poderia deixar o ministério da Fazenda, estaria coordenando alterações no sistema tributário dentro do espírito da simplificação do processo. […]

Aldo Rebelo reafirmou que vai manter o aumento salarial dos deputados. Nem a pressão popular nem a facada em ACM Neto são suficientes para Aldo voltar atrás.   Aldo se escora em uma decisão tomada em conjunto por líderes e pelas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. “Não se […]

O presidente da Câmara disse hoje, em entrevista convocada por ele, que os cortes no Orçamento da Câmara atingirão R$ 157 milhões, o que dará para cobrir o custo de aumento dos salários dos parlamentares. Ou seja, é uma tentativa de justificar o aumento mandando a mensagem de que a medida […]

O deputado ACM Neto (PFL/BA) foi esfaqueado hoje por uma mulher quando saía do seu escritório, em Pituba, em Salvador. Ele está consciente. A agressora já foi presa. Segundo informações preliminares, a agressão foi por conta do aumento salarial dos parlamentares.

O jornal O Estado de S. Paulo publica que uma delegação de seis ministros bolivianos chega hoje a Brasília em busca de novos investimentos em seu país. Os entendimentos passam por investimentos no setor petroquímico, agropecuária e meio-ambiente. O encontro sinaliza uma trégua após a intervenção do governo boliviano nas […]

A Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB considerou ilegal e imoral a decisão do PT de pedir doações a empresas para saldar o débito de R$ 10 milhões que permanece nas contas do partido. Na avaliação da OAB, doações eleitorais só podem ser efetuadas durante o período de […]

O jornal Valor Econômico publica que os partidos de oposição acompanham  com atenção os movimentos em torno da disputa pela presidência da Câmara. PSDB  e PFL fazem o discurso de respeito ao sistema de proporcionalidade na indicação do nome para presidir a Casa, mas o PFL manifesta sua preferência pela […]

O jornal Folha de S. Paulo publica que, depois de aprovar um reajuste de 90,7% em seus vencimentos, deputados e senadores se voltam para definir o novo salário mínimo a vigorar a partir do ano que vem. O relator da proposta de Orçamento, Valdir Raupp (PMDB-RO) quer passar o salário […]