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24 de agosto de 2011

Câmara dos Deputados rejeita destaques da oposição sobre MP 532

O plenário da Câmara rejeitou os dois destaques da oposição, que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 532, que foi aprovada na semana passada. A MP 532 amplia as áreas de atuação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) e trata da política sucroalcooleiro. Com a rejeição dos […]
24 de agosto de 2011

Proposta de emenda à Constituição da DRU já tem relator na CCJ

O deputado Maurício Quintela Lessa (PR-AL) vai relatar, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a admissibilidade e a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga até dezembro de 2015 a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU). A confirmação do nome do relator foi […]
24 de agosto de 2011

Agenda da presidenta Dilma

10h – Despachos internos 15h – Cerimônia de lançamento do Crescer – Programa Nacional de MicrocréditoPalácio do Planalto, Salão Nobre  
24 de agosto de 2011

Mais de 20 mil brasileiros declararam investimentos no exterior

O Banco Central (BC) divulgou que 17.879 pessoas físicas e 2.191 empresas declaram ter US$ 274,6 bilhões no exterior, em dezembro do ano passado. Comparado a 2009, representam aumentos de 18,6% no número de declarações de capitais brasileiros no exterior e de 23% no volume de recursos. A declaração, iniciada no […]
24 de agosto de 2011

Mantega diz que governo está pronto para novas medidas contra a crise

O governo está pronto para tomar novas medidas que atenuem os efeitos da crise econômica mundial, que atinge também países emergentes como o Brasil, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE). Segundo o ministro, é importante garantir a solidez […]
24 de agosto de 2011

Dilma elogia Rossi e diz que desafio de Mendes será manter conquistas

A presidente Dilma Rousseff disse, durante cerimônia de posse do novo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, que o antecessor dele, Wagner Rossi, deixa "uma herança de êxito e bons resultados". Rossi pediu para deixar o cargo após a divulgação de que ele usou um jatinho de uma empresa que […]
24 de agosto de 2011

Lobão pede consenso entre senadores sobre a distribuição dos royalties

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu aos senadores que cheguem a consenso sobre a proposta que estabelece a divisão dos royalties do petróleo da camada pré-sal. O Senado deverá avaliar em breve o veto do governo a uma emenda que distribui os recursos entre os estados e municípios […]
24 de agosto de 2011

Contratos dos líbios com empresas brasileiras serão honrados

O governo brasileiro obteve garantias do Conselho Nacional de Transição (CNT), controlado pela oposição na Líbia, de que, quando assumir a gestão temporária no país, serão mantidos os contratos com as empresas nacionais que atuam na região. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, os "rebeldes" disseram que vão […]
24 de agosto de 2011

CHILE: Governo reitera ilegalidade de paralisação pela educação

O governo do Chile insistiu na "ilegalidade" da paralisação nacional convocada pela Central única dos Trabalhadores (CUT) para quarta e quinta-feira, em apoio às demandas estudantis por uma educação gratuita e de qualidade. Segundo a agência Ansa, o porta-voz do governo, Andrés Chadwick, enfatizou que a mobilização que acompanhará a […]
24 de agosto de 2011

VENEZUELA: Assembleia Nacional aprova Lei contra a Discriminação Racia

A Assembleia Nacional de Venezuela aprovou a discussão da Lei Orgânica contra a Discriminação Racial, norma que promove a igualdade de direitos e liberdades. Segundo a Prensa Latina, o texto sancionado em sessão extraordinária estabelece a criação do Instituto Nacional Contra a Discriminação Racial, entidade encarregada de executar políticas públicas […]
24 de agosto de 2011

ARGENTINA: Presidenciável é hospitalizado

O candidato à Presidência da Argentina Ricardo Alfonsín, da União para o Desenvolvimento Social (Udeso), foi hospitalizado ontem em decorrência de uma infecção pulmonar. Segundo a agência Ansa, filho do ex-presidente Raúl Alfolsín, que faleceu em março de 2009, Ricardo foi internado em uma clínica da capital para a realização […]
24 de agosto de 2011

VENEZUELA: Chávez se prepara para possível novo ciclo de quimioterapia

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse que está se preparando para "uma possível nova sessão de quimioterapia", apesar de seus médicos ainda não terem certeza se será preciso mais um ciclo do tratamento para combater o câncer que lhe acometeu. Segundo a agência Afp, Chávez sem precisar a data […]
24 de agosto de 2011

Líderes da Unasul debaterão criação de instância eleitoral

Os ministros da Relações Exteriores da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) se reunirão na quarta-feira em Buenos Aires para discutir, entre outros temas, a criação de uma instância eleitoral no bloco e avaliar a política conjunta para enfrentar a crise internacional. Segundo a agência Efe, os chanceleres abordarão as recomendações […]
24 de agosto de 2011

BOLÍVIA: Evo Morales acusa EUA de apoiar marcha indígena

O presidente da Bolívia, Evo Morales, acusou a Embaixada dos EUA em La Paz de promover uma marcha de representantes indígenas contra a construção de uma estrada que irá dividir a maior reserva florestal boliviana. Segundo a agência Ansa, Morales embasou a denúncia, feita ontem na televisão estatal, em um […]
23 de agosto de 2011

Emenda prorroga concessões de elétricas

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) já tem pronta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para incluir um artigo ao Ato das Disposições Transitórias admitindo, excepcionalmente, a prorrogação de concessões e permissões dos serviços e instalações de energia elétrica e dos aproveitamentos energéticos dos cursos d"água, sem licitação. A partir […]