Clipping
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
O Ministério de Minas e Energia (MME) quer concluir até julho do ano que vem o destino das concessões de usinas hidrelétricas que tem seus contratos de concessão vencendo em 2015. Apesar do prazo de três anos até o término da concessão, parte das usinas possui contratos de fornecimento vencendo […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Câmara aprovou ontem a Medida Provisória (MP) que concede poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos cambiais no País. O texto poupa empresas exportadoras da cobrança de IOF nas chamadas operações de hedge, um tipo de contrato usado como proteção para eventuais oscilações do dólar. […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer contra ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para proibir empresas de fazer doações para candidatos e partidos. A manifestação ocorreu num momento em que o Congresso discute uma proposta, capitaneada pelo PT, para instituir o financiamento público das campanhas. O […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Apesar do compromisso firmado anteontem pelos representantes dos trabalhadores dos Correios no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para encerrar a greve, que já completou 22 dias, a paralisação continuará. Até as 21h15m de ontem, 30 dos 35 sindicatos da categoria haviam rejeitado o acordo fechado entre o comando nacional da […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff elogiou ontem, em Sófia, na Bulgária, o desempenho do Brasil ante a crise internacional e reiterou a oferta de apoio à União Europeia (UE) para que a saída da tempestade financeira seja "menos dolorosa e mais rápida". "O Brasil não está imune à crise, mas temos […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Enquanto a reforma política definha por falta de consenso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira a criação do 29º partido brasileiro. Sem a reforma, tida como essencial para o fortalecimento partidário, coube ao presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, apenas a ironia ao solenizar o nascimento do […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Antes das chuvas de verão, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pretende inaugurar um centro nacional de alerta de desastres naturais e prever o risco de deslizamentos de encostas e inundações de rios em 25 cidades brasileiras. Em um primeiro momento, o Cemaden, como foi batizado, trabalhará com as […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
A crise externa já está afetando o movimento do comércio e o Natal deste ano deve ser menos aquecido que em 2010. No ano passado, com o dólar a R$ 1,60, os comerciantes puderam garantir um bom estoque de produtos estrangeiros e tiveram o "Natal dos importados". Agora, porém, a […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou ontem um projeto alterando o indexador da dívida dos Estados e do Distrito Federal com a União. O objetivo é reduzir o porcentual de correção para atender a pedidos dos governadores. A aprovação da proposta aconteceu sem uma negociação expressa […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
No momento em que o governo discute a criação de imposto para custear os gastos com saúde, as contas públicas do país mostram que estas despesas foram as que menos avançaram na área social. Apesar da arrecadação recorde – até agosto, a receita da União cresceu 18,8%, aumentando em R$ […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Os senadores aprovaram o projeto de lei que trata das alterações no Simples Nacional, ampliando a base de micro e pequenas empresas que podem aderir ao programa simplificado de tributação. O projeto, que aguardava em regime de urgência para ser votado no plenário do Senado, reajusta em 50% os limites de […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
A Câmara dos Deputados concluiu no fim da noite de ontem (5), em plenário, a votação do Projeto de Lei 3.837, de 2004, que reestrutura o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os deputados votaram a favor do parecer do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) sobre as emendas que vieram da […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Os números do primeiro levantamento da safra de grãos 2011/2012 serão divulgados hoje (6), às 11h, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. O anúncio será feito pelo diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, e pelo secretário executivo do Ministério […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá decidir ainda neste mês se a Lei da Ficha Limpa é válida ou não. Ministros do STF consideram fundamental que a Corte se posicione com antecedência sobre o assunto para evitar que ocorra novamente o quadro de incerteza da eleição do ano passado. Os […]
6 de outubro de 2011
em 6 de outubro de 2011
Para impedir que grandes empresas se aproveitem dos parcelamentos para rolar as dívidas com a União, a Receita Federal vai limitar a concessão de parcelamentos ordinários. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do órgão, Carlos Roberto Occaso, o parcelamento deixará de ser concedido automaticamente e passará a levar em […]