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20 de dezembro de 2011

Senado vota hoje, em segundo turno, emenda da DRU

O Senado Federal votará hoje, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga os efeitos da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. Concluída a votação da PEC, a promulgação da emenda poderá ocorrer amanhã mesmo ou na quarta-feira (21) pelas […]
20 de dezembro de 2011

Mercosul tenta acelerar entrada da Venezuela

Representantes dos quatro países do Mercosul debateram a proposta do governo uruguaio de acelerar o processo de entrada da Venezuela como sócio pleno do bloco do Cone Sul. No entanto, o plano do anfitrião da 42.ª cúpula do bloco, o presidente uruguaio José "Pepe" Mujica, de encontrar uma "variável jurídica" que […]
20 de dezembro de 2011

Aeronautas e aeroviários decidem entrar em greve

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional dos Aeroviários notificaram o Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que farão greve por tempo indeterminado a partir das 23 horas do dia 22 de dezembro. Os sindicatos se comprometeram a manter 20% da operação. Mais cedo, o advogado Luiz Fernando Aragão, […]
20 de dezembro de 2011

Orçamento de 2012 prevê compensação a Estados afetados pela Lei Kandir

O relatório-geral do Orçamento de 2012 prevê a destinação de R$ 3,4 bilhões para ressarcimento a Estados exportadores que perderam receitas com a Lei Kandir, segundo divulgou há pouco o relator, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Esse valor, no entanto, é ligeiramente inferior ao montante previsto para este ano, que foi […]
20 de dezembro de 2011

Agenda da presidenta Dilma

08h30 – Partida para Montevidéu / Uruguai Base Aérea de Brasília (DF) 11h30 – Chegada a Montevidéu Base Aérea Nº 1 12h – Almoço oferecido pelo presidente do Uruguai, José Mujica, aos chefes de Estado do Mercosul, Estados Associados e convidados especiais da XLII Cúpula do Mercosul Edifício Mercosul, Sala […]
20 de dezembro de 2011

Justiça derruba aumento de alíquota previdenciária do RS

O aumento da alíquota das contribuições previdenciários dos servidores públicos do Rio Grande do Sul proposto pelo governo de Tarso Genro (PT) e aprovado pela Assembleia Legislativa em junho foi suspenso hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado. A decisão foi tomada pelo órgão especial, em julgamento de pedido de […]
20 de dezembro de 2011

Orçamento 2012 exclui reajuste do Judiciário

Apesar das pressões por aumento de gastos em ano eleitoral, o relatório final do Orçamento 2012 não prevê reajuste para os servidores públicos, como os do Judiciário e, muito menos, aumento acima da inflação das aposentadorias e pensões que ultrapassam o valor do salário mínimo. Alinhado ao discurso da presidente […]
20 de dezembro de 2011

Dilma viaja a Montevidéu nesta terça para reunião do Mercosul

A presidente da República, Dilma Rousseff, embarca na manhã de hoje para o Uruguai, onde participa da 42ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. O bloco econômico – que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – vai assinar um acordo de livre comércio com a […]
20 de dezembro de 2011

Corregedora-nacional diz estar ‘surpresa’ com decisão de limitar CNJ

A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou ao G1 que recebeu com "surpresa" a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, de conceder uma liminar que limita os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ) para investigar juízes suspeitos de irregularidades. Com a liminar (decisão provisória), […]
20 de dezembro de 2011

Ministério do MA promove campanha para reduzir uso de sacola plástica

O Ministério do Meio Ambiente lançou a segunda fase da campanha Saco é um Saco, que tem por objetivo conscientizar a população para a redução do uso de sacolas plásticas. A diretora do Departamento de Produção e Consumo Sustentável da Secretaria de Políticas Ambientais do MMA, Laura Valente, distribuiu sacolas reutilizáveis. […]
19 de dezembro de 2011

Cartão é o que mais provoca a inadimplência

O cartão de crédito é líder absoluto como meio de pagamento que levou os brasileiros à inadimplência. Em três meses, o porcentual de pessoas que apontou o cartão como o motivo para ter ingressado na lista de devedores cresceu cerca de 70%. Em setembro, 37% dos inadimplentes deviam no cartão. […]
19 de dezembro de 2011

Grupo de Marina já admite nova sigla

Em meio às críticas ao atual cenário político e eleitoral no Brasil, alguns representantes do movimento "Nova Política", liderado pela ex-senadora Marina Silva (sem partido), admitiram que a articulação muito provavelmente dará origem futuramente a uma nova legenda. Apesar de a ex-presidenciável do PV negar reiteradamente que o objetivo do […]
19 de dezembro de 2011

Um ano atrasado, começa o megaprograma de rodovias

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) inicia em janeiro o maior programa de recuperação e manutenção de estradas federais do país. A empreitada prevê a contratação de serviços de restauração e conservação para 32 mil km de rodovias, extensão que corresponde a mais de 40% da malha federal. […]
19 de dezembro de 2011

País na rota da mão de obra

O Brasil é a nova rota da imigração de trabalhadores. De acordo com dados do Ministério da Justiça, houve um aumento de 52,5% no número de regularização de estrangeiros que buscam uma oportunidade de vida no País. O salto foi de 961 mil registros em 2010 para 1,466 milhão até […]
19 de dezembro de 2011

Brasil inspira Brasil no ambiente de negócios

O Brasil pode encontrar no próprio Brasil as soluções para melhorar seu ambiente de negócios e incentivar que mais empresas tenham facilidade em realizar transações comerciais no país. Basta se inspirar no exemplo maranhense para conclusão de registro de propriedade, na experiência mineira que trouxe rapidez ao processo de abertura […]