As gestantes de fetos com anencefalia deverão ficar livres do risco de serem processadas criminalmente por aborto, de acordo com a tendência do julgamento do caso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em julgamento iniciado ontem, cinco dos dez ministros que participam da votação reconheceram o direito de as grávidas anteciparem […]

A disputa por um bolo bilionário promete pôr as centrais sindicais em rota de colisão. Sindicalistas da Central única dos Trabalhadores (CUT) vão amanhã à Avenida Paulista ouvir a opinião dos trabalhadores sobre o imposto sindical. A ação é parte da campanha que a maior central sindical do país – […]

O governo já comunicou aos seus líderes no Congresso que deseja mudar dois artigos da lei complementar 101, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A primeira alteração é do artigo 14 da LRF e torna mais flexíveis as exigências para que o governo possa conceder incentivo tributário, do […]

A Câmara dos Deputados ampliou ontem a quantidade de provas para caracterizar a embriaguez ao volante e dobrou a multa para quem dirige alcoolizado. Em vez dos atuais R$ 957, os infratores terão de desembolsar R$ 1,9 mil. E quem reincidir no prazo de um ano será multado em R$ […]

O presidente do PT, Rui Falcão, associou a CPI do Cachoeira, defendida pelo partido para investigar conexões criminosas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, a uma operação para desviar o foco do mensalão – que será julgado este ano Supremo Tribunal Federal. Num vídeo postado no site do PT, Falcão convocou centrais […]

O governo federal estabeleceu em R$ 25 mil, por beneficiário, o valor da subvenção para construção de moradias dentro da segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida em cidades com até 50 mil habitantes. A medida está em portaria interministerial publicada na edição do Diário Oficial da União. De acordo […]

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou a proposta de resolução 72/11, que unifica a alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada sobre produtos importados em operações interestaduais. O objetivo da proposta é acabar com a chamada "guerra dos portos" nas operações interestaduais com produtos importados. Atualmente, […]

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a convocação da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para falar sobre as denúncias de irregularidades na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. A ministra divulgou nota informando que está "à disposição" da comissão para prestar esclarecimentos. Ideli […]