Com expressiva votação,  a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresa. O projeto irá agora para sanção presidencial.  Conhecido como Supersimples, a lei estabelece um regime tributário diferenciado para as micro e pequenas empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Pelo […]

Produtores agrários e o poderoso Comitê Cívico Pró-Santa Cruz do departamento (Estado) boliviano de Santa Cruz realizaram uma mobilização contra a lei de terras e a política do Presidente Evo Morales, que terminou na noite de ontem.   Os setores agrários do estado, que concentra terras dedicadas ao cultivo de […]

A seguir, trecho de análise da Arko Advice enviada ontem à noite para os seus cllientes:   “A Câmara rejeitou, na noite desta terça-feira, por 184 votos a 158 e quatro abstenções, uma emenda da oposição à Medida Provisória 316/06 que pedia a concessão de reajuste de 16,67% para as […]

Para destravar a reforma ministerial, está sendo negociado um acordo entre o PT e o PMDB de modo a garantir para os dois partidos a presidência da Câmara, em um sistema de revezamento, nos próximos quatro anos. O líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (SP), e o deputado Geddel Vieira […]

A seguir, trechos da publicação Risco Geopolítico Regional, elaborado pela Arko Advice (Escritório Porto Alegre):    Situação política e econômica Governo estável e sob controle do presidente Kirchner na consecução do seu projeto político. Kirchner vem mantendo reuniões com os empresários para garantir que o controle de preços até o final […]

O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 262/06, de autoria do Senador Efraim Morais (PFL-PB), que prevê a concessão, pelo Programa Bolsa-Família, de 13º salário aos beneficiários do programa.   Por aumentar os gastos públicos, este projeto encontra resistência junto à equipe econômica. Porém, como o governo não […]

O Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 262/06, de autoria do Senador Efraim Morais (PFL-PB), que prevê a concessão, pelo Programa Bolsa-Família, de 13º salário aos beneficiários do programa.   Evidentemente, por aumentar os gastos públicos, este projeto encontra resistência junto à equipe econômica. Porém, como o governo […]

A decisão de Lula de convidar o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), para um encontro amanhã provocou reações na ala governista do partido. O presidente do Senado, Renan Calheiros, que teria sido chamado por Temer para ir junto com ele, disse que não vai Os governistas não querem aceitar que […]

Diálogo recusado A tentativa de Lula de tentar um diálogo com a oposição foi mal recebida. Líderes do PSDB e do PFL no Congresso entendem que o País saiu de uma campanha eleitoral polarizada, marcada por denúncias de corrupção e uma conversa com Lula antes de sua posse passará a […]

Por não ter atingido a cláusula de barreira (5% dos votos nacionais e 2% dos votos em 1/3 dos Estados), o PPS morreu e virou MD Mobilização Democrática a partir dos restos mortais do PMN e do PHS. A morte do PPS, que foi o PCB Partido Comunista Brasileiro, o […]

O ministro Tarso Genro das Relações Institucionais afirmou ontem  que o governo federal fará todo o empenho pela  votação da reforma política no primeiro semestre de 2007, sob pena de não conseguir aprovar a matéria no segundo mandato do presidente Lula.   Segundo Tarso em declaração à Folha,  “Se [a […]

A seguir, análise da Arko América Latina sobre a semana na Bolívia:   O governo boliviano está numa situação de fogo cruzado. Três focos de tensão emergiram colocando a gestão de Evo Morales num momento decisivo para a sua história.   O primeiro foco é a ruptura dos prefeitos com […]

Lula ameaçou fazer uma reforma ministerial rápida. Queria que todos os novos ministros estivessem nos cargos no final do ano. Parece que não vai funcionar.   Depois de assegurar o núcleo central do seu governado, do qual é o coordenador e comandante-em-chefe, Lula poderá adiar a reforma para 2007. As […]

Após uma semana tranqüila no Congresso por conta do feriado (15/11), a semana deve ser agitada em Brasília. Na Câmara dos Deputados, nove medidas provisórias trancam a pauta, a saber: MP 316/06, que corrige os benefícios pagos pela Previdência acima de um salário mínimo; MP 317/06, que amplia o número […]

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou na semana passada que apenas dois ou três ministros podem ser anunciados ainda em dezembro. O restante ficaria para o próximo ano. Nossa expectativa, entretanto, era que Lula anunciasse o Ministério completo em dezembro, para iniciar o mandato com a equipe já […]