O presidente da OAB, Cezar Britto, entregou no começo da tarde à presidente do STF, ministra Ellen Gracie, um mandado de segurança coletivo com o objetivo de preservar os direitos dos advogados dos presos na Operação Furacão, deflagrada pela Polícia Federal na sexta-feira. Segundo os advogados, a PF impede o […]

O procurador-geral da República , Antonio Fernando de Souza, deve entregar amanhã o parecer ao STF sobre a ação que pede a instalação da CPI do Apagão Aéreo na Câmara dos Deputados. Souza está no Rio Grande do Sul e deve retornar a Brasília somente amanhã.

A marcha dos prefeitos a Brasília, na semana passada, reacendeu a discussão sobre a proposta que limita os pagamentos de dívidas resultantes de decisão judiciais. O líder do DEM no Senado, José Agripino, acha que o projeto em discussão no Congresso restaura a capacidade dos prefeitos de governar. Agripino iguala […]

O jornal Valor Econômico publica que o relator da Lei Geral das Agências Reguladoras, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), começa a preparar seu texto nesta semana. Ele informou que o projeto criará condições para atração de novos investimentos, preservando a ação das agências.

Trabalhadores bolivianos ameaçam entrar em greve na quarta-feira e suspender o fornecimento de gás ao Brasil e à Argentina. Por trás do movimento existe uma pressão de políticos da região sul do país, envolvendo duas províncias, para que o governo boliviano defina a qual delas pertence um novo campo de […]

Lula informará hoje a Hugo Chávez, durante encontro de chefes de Estado na ilha de Margarita, que o Brasil é contra utilizar reservas internacionais para a criação de um banco (O Estado de S. Paulo). Em Nova York, Guido Mantega disse que o País não tem pressa na criação do […]

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) encaminhou ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), proposta que faculta a contratação de trabalhadores fora da CLT. A idéia é permitir o pagamento de um valor bruto, livre de descontos (nem para a Previdência), mas sem acabar com o regime da CLT, cuja utilização […]

O Banco Central decide nesta semana novo corte na taxa de juros. Ao contrário de outras vezes, Guido Mantega abandonou o tom de suas críticas ao BC. Disse que a instituição tem que perseguir a meta de inflação. A observação foi interpretada por assessores do ministro como adesão de Mantega […]

Está pronto texto de uma medida provisória que transfere do Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF). Para o secretário Nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, a transferência dará mais agilidade às investigações e ao rastreamento de recursos ilícitos. Tarso Genro quer também […]

A avaliação da Assessoria Jurídica da Câmara é que os governistas não podem se antecipar à decisão do STF e instalar logo a CPI na Câmara. Líderes da base de apoio se convenceram de que as investigações são inevitáveis e é melhor que isso ocorra na Câmara. No Senado, o […]

Líderes da oposição no Congresso se reunirão amanhã para definir qual o melhor caminho a seguir na CPI do Apagão. Há divergências quanto às vantagens das investigações na Câmara ou no Senado, onde a oposição diz já ter as assinaturas necessárias e o governo teria dificuldades para controlar a situação (O […]

O jornal Folha de S. Paulo publica que Lula mandou o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinar à Polícia Federal que investigue as denúncias de irregularidades envolvendo a Infraero. O governo quer mostrar serviço e tentar esvaziar a provável CPI do Apagão Aéreo. O TCU já identificou várias irregularidades na […]

A manchete de O Globo é a decisão da Polícia Federal de ampliar suas investigações a 40 novos policiais, políticos, advogados, juizes e empresários suspeitos de integrarem máfia dos caça-níqueis com base no Rio. O delito dos novos investigados inclui crimes de contrabando, adulteração de combustíveis e manipulação do resultado […]

As investigações da Polícia Federal sobre as atividades da máfia dos caça-níqueis, com base no Rio, apropriaram-se da primeira página da grande imprensa. Na política, o foco continua sendo a CPI do Apagão, que depende de decisão do STF. Para esvaziar sua provável ação política, o presidente Lula pediu à […]

Segunda-feira (16) Cultura portuguesa – Com a abertura da exposição Cidades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, às 9h, o Senado e a Embaixada de Portugal dão início à Mostra Cultural Portuguesa. A exposição, que reúne gravuras do Arquivo Histórico Ultramarino, fica aberta até o dia 27 deste mês, na […]