Pressionada, a Mesa Diretora do Senado decidiu afastar o diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos. A demissão deles é uma resposta à crise que atinge o Senado depois da revelação de que a instituição publicou mais de 600 atos secretos para nomear e […]

A Câmara pode votar hoje a medida provisória que transfere recursos para o Fundo de Participação dos Municípios, a fim de compensar as cidades pela queda da arrecadação dos tributos que compõem o fundo. Também pode ser votado o projeto de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

O novo relatório do projeto de lei que regulamenta as atribuições das agências reguladoras, do deputado Ricardo Barros (PP-PR), deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara. O parecer, apresentado aos líderes partidários, reduz a autonomia das agências e aumenta o controle dos ministérios sobre os setores regulados. As novidades […]

Um impasse sobre os recursos destinados a áreas sociais pode frear a votação da Reforma Tributária na Câmara, apesar da pressão do governo para votar a proposta. A Frente Parlamentar da Saúde e representantes do movimento em defesa dos direitos sociais asseguram que a PEC representa o fim da Seguridade […]

No seminário "Petrobras: Patrimônio do Povo Brasileiro", patrocinado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), o líder do partido na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), disse que há um desentendimento no grupo interministerial criado pelo governo para definir o marco regulatório para a camada pré-sal. Segundo ele, falta acordo sobre o modelo que […]

A Comissão de Sindicância Administrativa da Câmara dos Deputados criada para apurar denúncias de uso indevido de créditos de passagens aéreas na Casa, terá mais 30 dias de prazo para concluir os trabalhos. A Câmara informou que hoje (23) a Diretoria-Geral publicará portaria prorrogando os trabalhos da comissão.

Em discurso no plenário do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu a José Sarney (PMDB-AP) para se ausentar da presidência da Casa por dois meses. Segundo Cristovam, o vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO) teria mais condições de gerenciar a crise na Casa, oferecendo respostas à sociedade em uma velocidade maior, conforme a […]

O CMN define a meta de inflação para 2011 na próxima semana e, segundo Mantega, não há questão fechada para que a taxa seja inferior a 4,5%. Além disso, o conselho vai decidir se ratifica o patamar já acertado para o ano que vem,também de 4,5%. Na próxima semana, o […]

Garotinho está de volta à base de apoio do governo. Ao formalizar seu ingresso no PR (sucessor do PL, um dos atores do escândalo do mensalão), o ex-governador do Rio de Janeiro pelo PMDB prepara-se para disputar a volta ao posto no ano que vem. Ele quer oferecer o segundo […]

Passados vinte anos da promulgação da Constituição de 1988, 142 dos 362 dispositivos da carta continuam sem regulamentação, como o direito de greve no setor público. Uma comissão especial formada por Michel Temer, para dar andamento à normatização que ainda falta, faz hoje sua primeira reunião. Para o coordenador do […]