Clipping
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
Um acordo entre os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o da oposição, Agripino Maia (DEM-RN), adiou para a próxima terça-feira (15) a votação do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. Eles decidiram discutira a matéria à exaustão nesta quarta-feira (09), mas só votá-la na próxima […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
Devido à proximidade do término do fim da sessão extraordinária e ao impasse quanto à votação de uma emenda ao Projeto de Lei 5938/09 (sobre o regime de partilha do petróleo dopré-sal), o presidente Michel Temer, com a concordância dos líderes partidários, encerrou os trabalhos. Os deputados ainda precisarão votar […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o parecer do senador Antonio Carlos Júnior, relator de projeto de autoria do senador Adelmir Santana (DEM-DF) e de outras propostas que tramitam em conjunto. O projeto altera a Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
Horário local de São Luís (MA): menos 1 h em relação a BrasíliaHorário local de Lima/Peru: menos 3 h em relação a Brasília 08h30 – partida para São Luís 09h20 – chegada a São Luís 09h30 – entrevista às rádios Mirante e Educadora 10h45 – visita às obras do Residencial […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática concluiu ontem, quarta-feira (9), a votação do projeto de lei que estabelece novas regras para a televisão por assinatura (PL 29/07). Foram mantidos os pontos mais polêmicos da proposta – as cotas de produção nacional e o fomento para essa produção. […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A Câmara aprovou o projeto de lei que trata do regime de partilha para exploração do petróleo e gás da camada pré-sal. O projeto estabelece ainda as novas regras para a divisão de royalties da exploração do petróleo e do percentual da participação especial das áreas já licitadas. Faltam ainda […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
A bancada do Rio passou boa parte da sessão da Câmara tentando evitar a votação do acordo acertado na terça-feira entre o relator, o governo e os representantes da bancada nordestina. Pelo acordo, os municípios produtores de petróleo no norte de São Paulo, sul fluminense e sul do Espírito Santo, […]
10 de dezembro de 2009
em 10 de dezembro de 2009
De no Blog do Noblat: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai ignorar o mandado de segurança impetrado pelo governado José Roberto Arruda (DEM) para evitar sua eventual expulsão do partido. No pedido, a defesa de Arruda alega que os oito dias concedidos pelo DEM são insuficientes para sua defesa. No […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou no azul nesta quarta-feira (9). Mesmo superando temores internacionais depois que a agência de risco de crédito Standard & Poor's rebaixou a perspectiva para a nota da dívida da Espanha, e com a queda das commodities, a bolsa brasileira terminou o […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Foi instalada nesta quarta-feira (09) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) destinada a investigar supostas irregularidades no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A reunião de inauguração definiu como presidente da CPI o senador Almeida Lima (PMDB-SE) e o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) ficou encarregado de relatar os trabalhos […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou medidas para incentivar a economia. Entre elas, o reforço de R$ 80 bilhões para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) possa financiar investimentos e o desenvolvimento produtivo, em 2010 e 2011. As atividades prioritárias dessa medida são a infraestrutura econômica […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Carlos Minc (Meio Ambiente) e Gilberto Cassel (Desenvolvimento Agrário) reúnem-se entre esta quarta, 09, e quinta-feira, 10, para discutir a prorrogação da vigência do decreto de crimes ambientais, que torna mais rigorosas as punições para os produtores que desmatarem fora dos percentuais estabelecidos por lei. […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
Foi protocolado na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo 2301/09, do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que prevê a realização de plebiscito na eleição de 2010, para que os eleitores decidam se o Congresso deve aprovar a reforma política na próxima legislatura. O tema surge toda vez que estoura um escândalo […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, lança nesta quarta-feira, em Marabá (PA), o georeferenciamento por satélite, destinado a limitar e controlar o desmatamento para formação de pastagens destinadas à pecuária extensiva na Amazônia. Através da Guia de Monitoramento Animal, sistema de controle on-line, será possível saber se o gado que […]
9 de dezembro de 2009
em 9 de dezembro de 2009
A Frente Parlamentar Anticorrupção promove ato pela aprovação de 13 propostas que já estão prontas aguardando para entrar em pauta e votadas pelo Plenário da Câmara. São projetos que estabelecem punição mais rigorosa para os crimes praticados por detentores de mandato eletivo, maior transparência na gestão pública e exigência de […]