Clipping
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
O governo deixou para o próximo ano a aprovação no Congresso de projetos polêmicos na área econômica que estavam prontos para a votação, como a mudança na Lei de Licitações, a criação de um Cadastro Positivo e a reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os projetos estavam no […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
O presidente do TSE, Ayres Britto, informou que o Tribunal vai apurar o suposto esquema de mensalão em Brasília, se o Ministério Público levar à Justiça Eleitoral as denúncias contra integrantes do GDF que não tenham declarado integralmente os gastos feitos na campanha de 2006. “Cabe-nos ficar de prontidão, de […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
O comitê da Comissão Mista de Orçamento encarregado de identificar obras com indícios de irregularidades apresentou relatório onde identifica 26 com indícios de irregularidades graves. Elas não poderão receber recursos novos no próximo ano enquanto persistirem os problemas apontados pelo TCU. Das 26, seis pertencem ao Programa de Aceleração do […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
Participantes da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) aprovaram proposta que reduz de 30% para 10% a participação de estrangeiros em empresas nacionais de comunicação. A ideia é alterar a Lei 10.610, de 2002. Outra proposta aprovada proíbe políticos de exercer a função de comunicador durante o mandato. A proposta […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso aprovou o parecer da segunda reestimativa de receitas primárias para o Orçamento Geral da União para 2010, no valor de R$ 1,7 bilhão. Ela foi apresentada pelo relator das receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Os recursos adicionais serão usados pelo relator-geral do Orçamento, […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
Horário local de Copenhague/Dinamarca: mais 3 horas em relação a Brasília 10h – sessão plenária de debate informal 12h30 – foto oficial 13h30 – almoço oferecido pelo Primeiro-Ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen 15h – sessão plenária de encerramento e adoção de textos da 15ª Conferência das Partes da Convenção […]
18 de dezembro de 2009
em 18 de dezembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, tomou posse como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao lado de Marco Aurélio Mello e Ellen Gracie, os outros dois ministros do STF indicados para atuar como substitutos no TSE, Toffoli substituirá, em caso de ausência, um […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) continua sentindo os efeitos do anúncio da Fed (BC dos EUA) sinalizando que começará a retirar as medidas de estímulos da economia e reajustará a taxa de juros. Assim os investidores decidiram optar pela cautela e assistiram a bolsa brasileira cair junto […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
O relator da Lei Orçamentária de 2010 (LOA), deputado Magela (PT-DF), que está presidindo a reunião desta tarde da Comissão de Orçamento, informou que o relatório com a segunda reestimativa da receita deverá ser votado ainda hoje. O texto do relatório, no entanto, ainda não foi distribuído aos integrantes da […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
O Plenário aprovou nesta quarta-feira mudanças propostas pelo Senado para o Projeto de Lei 1946/99, que amplia os beneficiários da tarifa social de energia elétrica. A matéria será enviada à sanção presidencial. O projeto foi originalmente aprovado pela Câmara em 2007 e, entre as mudanças aceitas pelo relator da matéria […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral absolveu, por unanimidade, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), de acusações de abuso de poder político, econômico, compra de votos e fraude nas eleições de 2006. Já o Supremo Tribunal Federal retoma a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
Os 32 integrantes (deputados e senadores) da CPI Mista do MST aprovaram o plano de trabalho a ser desenvolvido em 180 dias de investigações, com início definido para fevereiro, conforme proposta do relator Jilmar Tatto (PT-SP). A previsão é de que o relatório final das investigações seja apresentado na primeira […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
às vésperas de completar 50 anos, Brasília aparece na terceira posição entre os maiores P IBs das cidades brasileiras. A riqueza total gerada no Distrito Federal, em 2007, chegou a R$ 99,9 bilhões, alimentada pelos gastos dos Três Poderes. Os dados são do IBGE e apontam participação do DF (cidades satélites […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
Os projetos do pré-sal só voltarão a ser votados em fevereiro de 2010. Sem o número necessário para derrubar o destaque do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que propõe a distribuição de maneira equânime (50% para Estados e 50% para municípios) dos royalties do petróleo, inclusive nas áreas já licitadas, o […]
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
Horário local de Copenhague/Dinamarca: mais 3 horas em relação a Brasília 15h – sessão plenária da Conferência das Partes da Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15) 16h45 – reunião com Nicolas Sarkozy, presidente da França 17h15 – reunião com Meles Zenawi, primeiro-Ministro da Etiópia 17h30 […]