O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem a diplomação imediata de João Capiberibe (PSB) no Senado. No ano passado, ele recebeu nas urnas 130 mil votos, o suficiente para se eleger senador pelo Amapá. Mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa. Como o STF decidiu, em março deste ano, que a lei não poderia ser usada nas eleições de 2010, Capiberibe entrou com um recurso e saiu vitorioso. Gilvam Borges (PMDB), que assumiu em seu lugar, terá de deixar a cadeira. No momento, ele está de licença médica, e o mandato está sendo exercido interinamente por seu irmão, Geovani Borges (PMDB).

Capiberibe foi condenado por compra de votos em 2004. Segundo a Lei da Ficha Limpa, pessoas condenadas por um colegiado ficam inelegíveis. Por isso, a candidatura foi barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto, depois de fixado o entendimento do STF em março, o ministro Luiz Fux reconheceu o direito de Capiberibe de ocupar a vaga. No entanto, Gilvam Borges entrou com uma série de recursos que impediu a posse imediata. Ontem foi julgado o último desses recursos. Capiberibe saiu vitorioso em votação unânime no plenário da Corte. – Houve resistência à aplicação da decisão do plenário sobre a Ficha Limpa, resistência ao cumprimento da nossa ordem – disse Luiz Fux na sessão de ontem. Agora, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá realizar a diplomação de Capiberibe como senador para que ele possa tomar posse do cargo. (O Globo)