A Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira 6, comissão geral para debater projetos em tramitação no Congresso de interesse dos trabalhadores. O pedido foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Vicente Candido (PT-SP), devido ao Dia do Trabalho, celebrado ontem. Resultados do debate serão levados ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini.
A comissão geral vai discutir assuntos de interesse das sete principais centrais sindicais do País, apresentados na 8ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em abril. Entre as propostas defendidas pelas centrais está o projeto do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo. Pela regra em vigor, o reajuste é definido pela inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Outras pautas mais conhecidas também estão na agenda, como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, o fim do fator previdenciário e da contribuição de aposentados; a destinação de 10% do PIB para o ensino, como está previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) em discussão em comissão especial; e destinação de 10% do orçamento da União para a saúde, como quer o Movimento Saúde+10.