O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do projeto que trata da desoneração da folha de pagamento, deve apresentar seu parecer esta semana. A votação é esperada para o dia 10 de junho.
A proposta do Executivo altera a alíquota de 1% de contribuição previdenciária sobre a receita bruta, aplicada principalmente aos setores da indústria, para 2,5%. Já em relação à alíquota para empresas de serviços – setor hoteleiro ou de tecnologia da informação –, o objetivo é aumentar de 2% para 4,5%. A mudança representa economia de R$ 25 bilhões para o governo. Contrariando a Fazenda, Picciani avalia preservar alguns setores, como o transporte terrestre (ônibus, trem, metrô). Com isso, o ganho estimado deve ser reduzido de forma substancial.
A Câmara deve concluir a análise do projeto em junho. No Senado, espera-se que isso aconteça em setembro. Como será necessário cumprir noventena, a entrada em vigor da lei está prevista para janeiro de 2016.