Aneel declara utilidade pública a terras para obras de Belo Monte
28 de dezembro de 2011
A Política em 2012
28 de dezembro de 2011
Exibir tudo

Brasil pedirá à OMC para mudar tributação de têxteis, diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo está mudando o regime tributário de importação para produtos têxteis, que era baseado no sistema ad valorem, para o ad rem. O ministro disse que o governo já tem legislação pronta nesse sentido e que está sendo regulamentada. Mantega ressaltou que o governo fará uma petição junto à OMC para que essa proteção se torne uma salvaguarda provisória para o setor têxtil, que eventualmente pode durar 10 anos, como já ocorre com o segmento de brinquedos. "Acredito que em três meses a medida já estará em vigor", comentou, em São Paulo. (Agência Estado)