Isabel Braga
 
O propalado fracasso na relação da presidente Dilma Rousseff com o Congresso mudará de vez a política do país, opina o cientista político Murillo de Aragão. Para ele, a falta de habilidade e de apreço de Dilma pela política põem um ponto final na postura submissa do Poder Legislativo em relação ao Executivo.
“Dilma fez um grande favor ao equilíbrio dos poderes, porque o mau uso da hegemonia do Executivo gerou a rebelião dentro do Congresso. Hoje temos um poder mais independente, mais forte”, diz Aragão, criador da consultoria Arko Advice.
O analista já vinha apontando um desgasta do chamado presidencialismo de coalizão, em que o presidente constrói uma ampla base de apoio cedendo cargos e verbas em troca de votos no Congresso. Esse modelo foi usado por FHC e teve o seu auge no governo Lula.
O que representa a atitude do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de devolver um projeto importante para o ajuste fiscal de Dilma (a MP que anula a desoneração da folha de pagamento) logo depois de ser avisado que seu nome estava na lista de políticos da Lava-Jato?
A atitude do Renan combina dois fatores claros para mim: primeiro, o desejo do Congresso de ser reconhecido como poder que ele é. É uma atitude institucional e segue tendência clara, que começou com a decisão de votar os vetos presidenciais, aprovar o orçamento impositivo e agora essa atitude mais pontual. O segundo problema é operacional. A coordenação política do governo com o Congresso não está funcionando. Uma MP com essa relevância teria que ter sido previamente negociada com as principais lideranças.
Renan já havia boicotado um jantar com Dilma. Ele passou de aliado preferencial a rebelde?
Tem um componente institucional claro, foi eleito três vezes presidente do Senado. Não acredito que a não ida (ao jantar) tenha sido retaliação a alguma desfeita de natureza pessoal. O que existe é um desconforto dentro da coalizão do PMDB e um fortalecimento institucional do Congresso.
O senhor faz um diagnóstico de crise no presidencialismo de coalização. Pode explicar o porquê?
O presidencialismo de coalização visa dar ao presidente eleito uma maioria dentro do Congresso. Seria, a grosso modo, um semi-parlamentarismo, porque o governo precisa ter uma maioria para aprovar suas propostas e proteger o governo contra a oposição. Na medida em que o sistema político evolui e as forças políticas do Congresso não se acham adequadamente representadas no governo, ocorrem tensões. E essas tensões ficaram evidenciadas ao longo do primeiro mandato da presidente Dilma.
Mas como chegou a esse ponto?
Não houve a adequada participação dos partidos nos ministérios, na distribuição de cargos e de verbas relacionadas a esse suporte dentro do Congresso. Com isso se criou um passivo de insatisfações, de raivas e de recalques muito grandes que vêm desembocar agora no segundo mandato. Ela não consegue eleger seu candidato (Arlindo Chinaglia, derrotado por Eduardo Cunha na Câmara), está sendo emparedada pelo Congresso que impõe sua agenda.
Mas a presidente tem 39 ministros, com representantes desses partidos neles. O que não funciona?
Aragão. Os ministérios, muitas vezes, são ministérios vazios. Quem comanda a máquina ministerial não é o titular do partido que o ocupa. Recebe o ministério, mas não a caneta para administrar. E algumas vezes ela escolhe o ministro do partido, não é o partido que escolhe, o que gera tensão. E o terceiro ponto diz respeito à proporcionalidade não adequada ao tamanho dos partidos dentro do Congresso Nacional. O fato central é que o PT nunca teve a noção exata do seu tamanho dentro da coalização e criou uma ideia de que o fato de ter a presidente daria uma supremacia muita maior do que deveria ter dentro do contexto de uma coalização. Quem deveria mandar é uma coalização dos partidos que apoiaram a eleição de Dilma e Michel Temer.
Mas não foi sempre assim?
O PMDB demorou muito a perceber que tem muito mais poder do que ele exerce efetivamente. Só após a profunda irritação causada pelo primeiro mandato de Dilma é que o PMDB desperta para essa realidade. O Michel Temer deu o recado para Dilma: se não temos condições de participar estrategicamente do governo, por que então integramos a base?
Os parlamentares reclamam da falta de diálogo. Tem a ver com o fato de ela não ter tido mandatos políticos?
O fato de ser um não político não importa muito. Quando ela foi eleita pela primeira vez existia a tese: não é possível que Dilma, instruída por seu guru Lula e assessorada por Temer não possa fazer uma boa política. Ela errou em não aproveitar a grande experiência deles. No governo Lula, as emendas parlamentares seguiam uma regra de execução:100% para a base política e 50% para a oposição. No governo Dilma essa regra não foi aplicada. O que acontece? Vai gerando insatisfação no baixo clero, que não tem acesso às grandes questões do país. Porque aquela emenda que afeta o interesse paroquial (dos deputados), a ponte, a escola, a obra do seu município, não é atendida. Dilma perde o controle do baixo clero e isso favorece a eleição do Eduardo Cunha. A eleição do Eduardo Cunha é produto da liderança dele sobre uma bancada maior que a do próprio PMDB e insatisfeita com o governo.
Dilma ajudou a eleger Eduardo Cunha?
Dilma foi o maior cabo eleitoral do Cunha. Esse Congresso vem na esteira do mal humor que foi se acumulando no primeiro mandato. Ela foi derrotada várias vezes no Congresso. Esse mal humor se agravou na campanha. A estratégia na campanha foi: vou montar o tempo de TV e danem-se os meus aliados nas disputas regionais. Há ainda a própria eleição presidencial, que dá forma como ocorreu (com vitória apertada sobre Aécio Neves), gerou um caldo de irritação no país muito grande, especialmente nos setores mais abastados e mais educados.
O senhor pode explicar a falta de inteligência política neste governo?
Inteligência política é a capacidade de captar informação, sentimentos e produzir estratégias adequadas. Churchill recebia todos os dias de manhã folhas de papel mostrando o sentimento das ruas de algumas cidades do país durante os ataques dos alemães. Lia de manhã esse memorando e fazia um discurso no rádio em cima desses sentimentos, endereçado à percepção que se captava de uma mostra da população. Inteligência política significa alguém dizer a ela: temos que ver o que está acontecendo no Congresso. Com o sentimento que havia dentro do Congresso era temerário lançar uma candidatura do PT.
Por que isso acontece?
O poder isola muito as pessoas e se as pessoas não conseguem se rebelar contra a tendência de isolamento que a própria estrutura do poder impõe, as percepções a respeito do que acontece no país ficam depreciadas, nubladas.
Qual avaliação sobre a articulação política no segundo mandato?
A articulação política da presidente Dilma sempre foi fraca e continua fraca agora neste segundo mandato. Deveria ser feita pelo PT e PMDB, juntos. E que o Palácio não se fechasse no núcleo duro 100% petista, quando a coalizão não é 100% petista. O objetivo de uma articulação política é facilitar o trânsito político do governo no Congresso, e não dificultar. A articulação política do governo Dilma não facilita.
Como facilitar esse trânsito?
É necessário criar novas maiorias que devem se organizar em torno das prioridades do país. Serem formadas até com o apoio da oposição. Tem que se ter humildade de dialogar com a oposição. O Brasil precisa de uma reforma política, tributária, precisa ganhar competitividade, precisa ter um ambiente melhor de negócios para aproveitar a imensa massa de dinheiro que existe no mundo para investir e isso tem que ser feito através de mudanças que necessitam um alto grau de diálogo.
Estamos presenciando um horizonte de protestos e radicalização. Em que isso pode resultar?
O país está de mal humor e isso vem até mesmo antes da Copa do Mundo, onde houve tentativa de desconstrução da Copa, alardeando que seria um imenso fracasso de logística, de evento, de organização e tudo mais. Esse fracasso não aconteceu e o governo, paradoxalmente não usou o sucesso da Copa do Mundo para se credenciar.
Por que esse mal humor?
Tem várias razões: nas questões de corrupção, que são muito mais sentidas junto a quem integra a classe média alta que lê, consome informação. Há perda de vitalidade da economia e ela foi sentida muito mais na classe média alta inicialmente, do que nas classes populares, por causa da própria distribuição de renda. E houve também um certo posicionamento ideológico e opinativo da grande mídia crítico em relação ao governo. Essas combinações, com a evidente perda de dinâmica no processo econômico, destruiu a base de simpatia.
Onde vai parar essa radicalização?
Nós temos que ter muita calma e muita responsabilidade em analisar essa questão. Não vejo hoje que a radicalização se transforme num problema de natureza político-institucional. Vejo que há um movimento de insatisfação, que é minoritário dentro da sociedade, com relação especificamente ao movimento pró-impeachment. Para crescer e se transformar em movimento de massa ele teria que ser acompanhado de uma degradação do ambiente econômico muito mais grave e de uma incapacidade política completa do governo de dialogar com a sociedade.
Que cenário o senhor traça para este novo mandato da presidente Dilma?
Esse segundo mandato dela pode ser salvo, não está comprometido. A chave central é ela melhorar o diálogo político com suas forças no Congresso. Isso é essencial. Dialogar melhor com a sociedade, mais com a imprensa também e reafirmar o compromisso com a austeridade econômica porque ela é necessário para recuperamos a nossa credibilidade econômica. Também, em relação à Petrobras, a solução a ser dada era a de uma total profissionalização da empresa.
A presidente tem perfil para fazer isso? Todos reclamam que ela não conversa, que é arrogante…
O perfil as pessoas têm até que a sobrevivência política está em jogo. Ou seja, ela tem que mudar por uma questão de sobrevivência política. Não é uma questão de estilo, ela não tem mais a opção. O que lhe resta é fazer a coisa certa. A coisa certa é dialogar. Dialogar e conter o fogo amigo, dar toda força ao Joaquim Levy, mostrar que o ajuste é sério e precisa ser feito. Não há outra alternativa, a solução está dentro do campo político, é na política que se resolve tudo e a política é essencialmente a arte do diálogo, compreensão, tolerância, sem esse caminho não dá.
Os nomes de Renan e Cunha estarem na lista do procurador podem significar um enfraquecimento desta independência do Legislativo?
Qualquer envolvimento ou investigação traz desconforto. Há que se esperar a natureza do processo para se medir o tamanho do estrago. Agora, não atribuo a esse episódio o acirramento da relação entre o governo e Congresso. São atitudes independentes. Estar incluído na lista é decisão do Ministério Público, a partir de investigações do Judiciário. Não haveria porque retaliar o Executivo. Há um fortalecimento institucional e deficiência na coordenação política, e a necessidade de se formar novas maiorias em torno do ajuste fiscal.