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As chances positivas da Reforma Previdenciária

Na última quinta-feira (03), em sua primeira entrevista depois de tomar posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) falou sobre a Reforma da Previdência.

De acordo com o presidente, o governo pretende aproveitar a reforma encaminhada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), porém, após revisão. Para Bolsonaro, a boa reforma é a que passa tanto na Câmara quanto no Senado.

Apesar das tradicionais dificuldades, as perspectivas de aprovação da reforma – que pode não ser a reforma ideal – são consistentemente positivas. As razões são as seguintes:

Todos os presidentes, à exceção de Temer, aprovaram alguma reforma previdenciária. Tal fato coloca Bolsonaro em condições de repetir FHC, Lula e Dilma.
Temer obteve o apoio de aproximadamente 280 deputados para a sua reforma. Mesmo sem conseguir votar o tema, angariou um apoio expressivo e o debate serviu como preparação de terreno.
A situação fiscal dos governos estaduais é crítica e a aprovação da reforma é essencial para dar algum fôlego financeiro aos estados. Os governadores controlam cerca de um terço dos votos no Congresso, o que deverá engordar a base do governo na votação.
O apoio dos partidos da base pode não ser suficiente para o quórum constitucional, mas há cerca de 90 deputados independentes que podem ser cooptados. As bancadas evangélica, ruralista e da segurança deverão dar apoio majoritário ao governo.
Tradicionalmente, o presidente eleito tem um período de graça no Congresso, quando suas propostas tendem a ser mais bem recebidas.
Em abril de 2003, o ex-presidente Lula (PT) enviou uma proposta de Reforma da Previdência ao Congresso que foi votada em dezembro daquele ano. Bolsonaro pretende aproveitar o texto que já está na Câmara, mas, mesmo que seja uma nova proposta, ele quer enviá-la ao Congresso em fevereiro. Assim, calcula-se que sua votação se conclua em meados do segundo semestre.