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ARGENTINA: Cristina Kirchner sanciona lei antifumo

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, promulgou uma lei que estabelece "ambientes públicos 100% livres de fumaça" e proíbe a publicidade de cigarros em "todo tipo de atividade ou evento".

Segundo a agência Efe, a lei, aprovada pelo Parlamento no último dia 1º, "é uma norma de respeito aos demais, ao próximo", disse Cristina em um ato na sede do Executivo.

A presidente disse que a lei procura, sobretudo, preservar a saúde na Argentina, onde 30% da população adulta fuma e a cada dia cerca de 110 pessoas morrem por causa do tabagismo.

A lei determina a proibição de fumar em ambientes públicos e locais de trabalho e estabelece multas, impede a publicidade e patrocínio de atividades de empresas tabagistas para promover suas marcas, além de obrigar os fabricantes a incluir mensagens nos maços de cigarros que alertem sobre os efeitos nocivos para a saúde.

Por outro lado, continuará sendo permitido fumar em pátios, terraços e balcões, a menos que estes espaços pertençam a hospitais e escolas.