A seguir, trecho de análise da Arko Advice enviada ontem à noite para os seus cllientes:

“A Câmara rejeitou, na noite desta terça-feira, por 184 votos a 158 e quatro abstenções, uma emenda da oposição à Medida Provisória 316/06 que pedia a concessão de reajuste de 16,67% para as aposentadorias de valor acima de um salário mínimo. O reajuste previsto na MP é de 5,01%. A vitória se deu por um placar apertado (26 votos). Agora, a medida será analisada pelo Senado.

Esta foi a primeira votação importante na Câmara dos Deputados para o governo após a vitória do presidente Lula na disputa presidencial.

De acordo com o Mapa da Votação (ver quadro abaixo), verifica-se uma elevada taxa de dissidência na base do governo: 52 deputados apoiaram um reajuste maior para as aposentadorias. Enquanto isso, apenas 8 deputados da oposição votaram a favor do governo.

Mesmo considerando que a Câmara foi renovada em quase 50%, fica claro que o presidente Lula não pode errar na reconstrução de sua base política no Congresso. Daí a importância de uma reforma ministerial bem conduzida. Caso contrário, terá dificuldades na aprovação de matéria importantes da sua agenda legislativa.

No PMDB, que o presidente Lula trabalha para ter o apoio integral do partido, 20 deputados votaram contra o governo. Em relação à bancada, isto significa 25,31%. No PC do B, 100% dos presentes aptos a votar contrariaram a orientação do Planalto.

O PT foi o partido da base mais fiel ao governo. Embora não seja determinante, o partido pode usar o resultado desta votação como argumento contra o aumento da participação do PMDB no governo e contra a reeleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para a presidência da Câmara.

A partir do resultado da votação da Câmara, não se pode descartar uma derrota do governo no Senado. Portanto, se o Senado aprovar o reajuste proposto pelo PFL, a MP terá que retornar à Câmara dos Deputados para mais uma votação. A seguir, veja o comportamento das bancadas na votação.

PT. Da bancada de 81 deputados, 63 votaram a favor do governo (77,77%) e dois contra (2,46%). Estavam ausentes 16 deputados petistas (19,75%). Foi o partido mais fiel ao Palácio do Planalto nesta votação. Dos presentes, 96,92% votaram a favor do governo e 3,07% contra.

PMDB. A bancada tem 79 deputados, sendo que 36 votaram a favor do governo (45,56%) e 20 contra (25,31%). Os outros 23 (29,11%) não estavam presentes. Se considerarmos apenas os presentes, 64,28% votaram a favor do governo e 35,71% contra.

PFL. Foi o partido de oposição que deu mais votos contra o governo. Dos 63 deputados da bancada, 38 votaram contra o governo (60,31%) e 23 (34,92%) estavam ausentes. Três deputados pefelistas votaram a favor do governo. Dos presentes, 92,68% votaram contra o governo e 7,31% a favor.

SDB. O partido tem 59 deputados. Votaram contra o governo 33 (55,93%). Outros 3 votaram a favor do governo (5,08%) e 22 estavam ausentes (38,98%). Dos presentes, 91,66% votaram a favor do reajuste de 16,67% para os aposentados e 8,33% contra.

PP. O partido tem 50 deputados, mas apenas 29 estavam presentes. Destes, 19 votaram a favor do governo (38%) e 10 contra (20%). Não compareceram à votação 21 deputados (42%). 65,51% dos presentes votaram em sintonia com o Palácio e 34,48% contra.

PTB. A bancada soma 44 deputados. Estavam presentes à votação 24 e 18 deles (40,90%) votaram a favor do governo e 5 contra (11,36%). Se ausentaram 20 deputados (45,45%). Dos presentes, 75% votaram contra a emenda do PFL e 20,83% a favor.

PL (agora PR, resultado da fusão do PL, Prona e PT do B). Tem 35 deputados, sendo que 21 votaram a favor do governo (60%). Apenas 1 votou contra (2,85%) e 13 não votaram (37,14%). Ou seja, 95,45% dos presentes votaram em sintonia com o governo e 4,54% contra.

PSB. Soma 27 deputados e 16 (59,25%) votaram a favor do reajuste de 5,01%. Quatro (14,81%) votaram pelos 16,67% propostos pelo PFL e 6 estavam ausentes (22,22%). Em relação aos presentes, 76,19% estavam em sintonia com o governo e 19,04% contra.

PDT. Tem 20 deputados e 14 participaram da votação (ausência de 30%). Apenas dois deputados (10%) votaram a favor do governo e os outros 12 contra (60%). Em relação aos presentes, 85,71% votaram contra o Palácio e 14,28 a favor.

PPS (agora MD, resultado da fusão do PPS, PHS e PMN). A bancada do PPS tem 14 deputados, sendo que 13 estavam presentes. Todos eles votaram contra o governo.

PC do B. Dos 12 deputados da bancada, 10 votaram contra o governo (83,33%). O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, não pode votar (artigo 17 do Regimento Interno da Casa). Apenas um estava ausente. Considerando apenas os presentes, a bancada votou 100% contra o Planalto.

PV. A bancada tem apenas 7 deputados, sendo que três estavam ausentes (42,85) e 4 votaram contra o governo (57,14%). Ou seja, 100% dos presentes votaram contra a orientação do Planalto.

PSOL, PSC, PRONA, PTC e Sem Partido. Dos 7 deputados do PSOL, 4 votaram contra o governo (57,14%) e 3 estavam ausentes (42,85%). O único deputado do PSC presente à votação votou contra o governo. Os outros 5 não compareceram. No Prona, que tem 2 deputados, 1 estava ausente e o outro votou contra o governo. O partido fez uma fusão com o PL que resultou no PR. O único representante do PTC estava ausente. Dos 6 deputados sem partido, os dois presentes à votação se abstiveram.”