Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, recebe, às 14h30, o deputado João Campos, acompanhado do presidente da Assembleia de Deus, bispo Manoel Ferreira, e demais lideranças evangélicas; às 15h, participa de reunião da Executiva Nacional do PMDB, na Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa; às 16h preside a ordem do dia do Plenário.

 

CDH – Violência – Para debater a violência contra a juventude negra no Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública. Entre outros, foram convidados para o debate os ministros da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes; da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho; da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade, Luiza Helena Bairros.

Horário: 9h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

 

CAE – Financiamento de imóvel – Entre os projetos em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está o que retira a exigência de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. A matéria tem decisão terminativa na comissão. Também com decisão terminativa, a CAE analisa proposta que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.

Horário: 10h

Local: Sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CE – Educação básica – O primeiro item em análise pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) é o projeto que institui as condições mínimas nacionais para a construção e adequação de equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica. Outro projeto estabelece a fluência oral dos alunos como objetivo do ensino de língua estrangeira na educação básica. Ainda na pauta da CE proposta que assegura somente aos profissionais qualificados em educação física ministrar os conteúdos desse componente curricular. Todas as matérias com decisão terminativa na comissão.

Horário: 11h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CMA – Agências reguladoras – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) analisa 16 projetos com decisão terminativa entre os quais estão o que prevê auditorias operacionais periódicas nas agências reguladoras, com o fim de avaliar o desempenho dessas entidades e de seus diretores; e o que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, criando o Selo Verde Preservação da Amazônia para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus. Ainda em análise o projeto que determina a medição individualizada do consumo hídrico nas edificações condominiais.

Horário: 11h30

Local: Sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho

 

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

 

CI/CAE – Energia elétrica – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Mário Zimmermann, as condições de funcionamento do sistema elétrico brasileiro, com a ocorrência de apagões em diversas regiões do país.

Horário: 14h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CPI – Tráfico de pessoas – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso Nacional que investiga o tráfico de pessoas no Brasil ouve Carmen Kieschofer Topschall, suspeita de intermediar adoções ilegais em Monte Santo (BA).

Horário: 14h30

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CMO – Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) poderá votar o relatório preliminar apresentado ao projeto de lei orçamentária para 2013. Também na pauta projetos que autorizam créditos orçamentários para ministérios.

Horário: 14h30, 18h e 20h

Local: Plenário 2, Anexo 2 da Câmara dos Deputados

 

Lançamento/Livro – Lançamento do livro A Abolição no Parlamento: 65 anos de lutas – 1823-1888.

Horário: 18h30

Local: Biblioteca do Senado