Ouro
15 de outubro de 2012
Agenda da presidenta Dilma Rousseff desta terça-feira
16 de outubro de 2012
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Agenda do Senado Federal desta terça-feira

Plenário: Crédito para ministérios
14h Na pauta, duas medidas provisórias: a MP 572/12, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa, e a MP 573/12, para os Ministérios da Justiça, da Educação, da Saúde, dos Transportes, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração Nacional e das Cidades.
 
Presidência: Grupo de Comunicação O Povo
11h Sarney recebe a presidente do Grupo de Comunicação O Povo, Luciana Dummar, entre outros; às 14h30, reunião da Mesa do Senado; e, às 16h, ordem do dia da sessão plenária.
 
Comissão especial: Defesa do Consumidor
9h Audiência pública para examinar três projetos de lei do Senado (PLSs 281/12, 282/12 e 283/12) que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor.
 
CDH: Demissões em montadoras
9h Para debater as demissões nas montadoras de veículos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa realiza audiência pública com representantes das empresas.
 
CAE: Empréstimos externos
10h Três mensagens que autorizam empréstimos externos para os estados da Bahia, do Rio de Janeiro e de Mato Grosso serão analisadas pela Comissão de Assuntos Econômicos.
 
CPI do Cachoeira: Requerimentos
10h15 A comissão parlamentar de inquérito que investiga as relações de Carlinhos Cachoeira com agentes públicos analisa requerimentos.
 
CE: Limite de alunos
11h Dos 15 itens da pauta da Comissão de Educação, 10 tramitam de forma terminativa. Entre eles, o que estabelece número máximo de alunos por turma no ensino básico.
 
CMA: Copa de 2014
11h30 A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle debate unificação da entrada de dados dos Portais da Transparência da Copa de 2014 do Senado e da CGU. Também vota proposta sobre planos pré-pagos de telefonia celular.
 
CPI da violência contra a mulher: Requerimentos
14h Reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga a violência contra a mulher para votação de requerimentos.
 
Mesa do Senado: Pedidos de informação
14h30 Na pauta da reunião da Mesa, requerimentos de informações ao governo.
 
CMO: Créditos suplementares
14h/18h/20h A Comissão Mista de Orçamento analisa abertura de créditos suplementares para ministérios e órgãos do Executivo.