Plenário: Votações
9h30 Na pauta, dez requerimentos, o PLC 35/12, que trata dos crimes cibernéticos, e três PECs: a 63/11, sobre precatórios; a 65/11, sobre a criação de TRF em Belo Horizonte; e a 123/11, sobre imunidade tributária para fonogramas e videofonogramas produzidos no país.

Presidência: Posse de ministra
9h30 O presidente José Sarney assina acordo sobre planos de saúde; às 10h30, vai à posse de Marta Suplicy como ministra da Cultura; às 12h30, recebe representantes da ANJ; e às 15h, acompanha lançamento do Plano Brasil Medalhas 2016.

CAS: Motocicletas
8h A Comissão de Assuntos Sociais realiza o seminário Políticas para o Trânsito Seguro de Motos. Entre os participante, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

CRE: Embaixadores
8h30 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional examina nomes para embaixadas no Níger e na Namíbia.

CRA: Agrotóxicos
8h30 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária examina projeto sobre venda ilegal de agrotóxicos e o que dispõe sobre cana-de-açúcar na Amazônia Legal.

CDH: Oceanografia
9h A Comissão de Direitos Humanos debate a criação do Instituto Nacional de Oceanografia com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antonio Raupp.

CMA: Cerrado
15h30 Para debater a realidade do Cerrado, a Comissão de Meio Ambiente faz audiência pública com a participação do presidente da Embrapa, Pedro Arraes.