Presidência – O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 11h, reunião da Mesa; às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.

CCT – Jogos pela Internet – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) vota projeto que proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores. Constam também da pauta projetos de decreto legislativo autorizando o funcionamento de emissoras de rádio e televisão em diversos estados.

Horário: 9h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CCJ – Terras indígenas – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) examina, entre outros itens, proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a indenização de possuidores de títulos dominiais relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até 5 de outubro de 1988.

Horário: 10h

Local: Sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa

 

Comissão Mista/MP – Energia elétrica – A Comissão Mista destinada a analisar a MP 579/2012, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica realiza audiência pública com a presença de especialistas no setor.

Horário: 10h

Local: Sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho

 

Plenário – Sessão deliberativa. 

Horário: 14h

Local: Plenário do Senado

 

CDR – Habitação popular – Com 11 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa, em decisão terminativa, projeto que concede aos municípios mais carentes incentivos para a construção de habitações populares. Também em decisão terminativa pode ser votada a proposta que altera o Estatuto da Cidade para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração do plano diretor. Outro projeto em decisão terminativa inclui o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

Horário: 14h

Local: Sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa

 

CI – Sudene – Na pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) proposta que prevê a inclusão dos estados que integram a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera (Repenec) nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Também em análise projeto que determina o embarque gratuito de bagagem que se enquadre em determinados parâmetros no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. Ainda em pauta três requerimentos de audiência pública entre os quais o que visa debater as atuais condições de abastecimento de combustíveis.

Horário: 14h

Local: Sala 13 da Ala Senador Alexandre Costa