Agenda da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
10 de outubro de 2012Jurinho
10 de outubro de 20129 horas – Matéria ao final do evento
Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional
Palestra sobre “Os desafios do Brasil na educação para os próximos anos”.
Tema: “Ensino Médio – o papel do Congresso Nacional”.
Foi convidado o presidente do Instituto Alfa e Beto, professor João Batista Araujo e Oliveira. (Leia matéria)
Plenário 10
9 horas – Matéria ao final do evento
Confederação Nacional de Municípios
Mobilização Municipalista: A Crise Financeira dos Municípios. (Leia matéria)
Auditório Petrônio Portela do Senado
9 horas – Cancelada
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Votação da MP 573, que libera cerca de R$ 6 bilhões para investimentos no PAC Equipamentos; e do PL 4470/12, que impede novos partidos, criados após a eleição, de receber recursos do fundo partidário. (Leia matéria)
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 – Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30 – Cancelada
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas – Tempo Real + Matéria ao final do evento
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o relatório da Subcomissão Especial de Crimes e Penas.
Foram convidados, entre outros, integrantes do grupo de trabalho que subsidiou a subcomissão; o procurador da República José Robalinho Cavalcanti; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal Fabiana Costa Oliveira Barreto. (Leia matéria)
Plenário 1
10 horas – Cancelada
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas – Cancelada
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas – Cancelada
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
14 horas – Cancelada
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão sobre a produção de leite no mercado nacional
Reunião para organização da Conferência Nacional do Leite.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
14 horas – Cancelada
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a renegociar as dívidas acumuladas até o ano passado pelos estados e municípios
Apresentação do relatório.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPI sobre o Trabalho Escravo
Votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30 – Cancelada
Conselho de ética e Decoro Parlamentar
Votação do parecer do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), relator do processo contra o deputado Marcos Medrado (PDT-BA).
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães