14h A sessão de hoje é não deliberativa: não tem votações e destina-se a pronunciamentos dos senadores.

 

9h Instalação da comissão que examinará a MP 574/12, que autoriza a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional a renegociar as dívidas acumuladas até 2011 por estados e municípios.

 

9h30 Instalação da comissão que examinará a MP 575/12, que institui normas para licitação e contratação de parceria público-privada. Serão conhecidos o presidente, o vice e o relator.

 

10h Instalação da comissão que analisará a MP 576/12, que muda a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade para Empresa de Planejamento e Logística, com mais competências.

 

10h30 Instalação da comissão que examinará a MP 577/12, que trata da extinção das concessões de energia e da prestação temporária do serviço e sobre a intervenção para adequação do serviço.

 

11h Instalação da comissão que analisará a MP 578/12, que permite dedução no IR da depreciação acelerada de veículos de transporte de mercadorias, vagões e locomotivas novos.

 

11h Abertura da exposição Prodasen — 40 anos de tecnologia a serviço do Poder Legislativo, na Senado Galeria, e da mostra de equipamentos do Museu do Prodasen, no Espaço Ivandro Cunha Lima. As exposições permanecerão abertas até 28 de setembro.

 

11h30 Instalação da comissão que examinará a MP 579/12, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente e indicado o relator.