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18 de abril de 2007
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18 de abril de 2007
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Agenda do dia – Senado

Quarta-feira (18)


Ciência – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 e deve votar requerimento para instituir, no âmbito do Senado, a Semana de Ciência e Tecnologia, em outubro. O objetivo da proposta é criar um fórum que mobilize a população brasileira para o debate da atividade científica. Estão em pauta também 12 projetos de decreto legislativo que dispõem sobre o funcionamento de emissoras de radiodifusão. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Anvisa – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 9h30 para analisar a indicação de José Agenor Álvares da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O indicado foi ministro da Saúde no primeiro governo Lula. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Profissões – Logo após analisar a indicação para a diretoria da Anvisa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debate a regulamentação de profissões e a criação de conselhos profissionais. Estão convidados para o debate, entre outros, o ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); representantes do Ministério do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na Sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Antiviolência – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se a partir das 10h para analisar proposições que fazem parte do pacote antiviolência. O primeiro projeto de lei da pauta de 17 itens é o que busca especificar os dados financeiros não sigilosos para fins de investigação de ilícito penal. Também está em pauta o projeto que determina a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para aperfeiçoamento do sistema de investigação criminal. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Combustíveis – As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam a partir das 10h audiência pública para tratar da produção e exportação de álcool, etanol e biodiesel. Estão convidados para a reunião, entre outros, os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Cultura portuguesa – Exibição, às 12h30, do terceiro filme da Mostra Cultural Portuguesa, Um Filme Falado, de Manoel Oliveira, que narra aventuras vividas em um cruzeiro de Portugal até a Índia. A entrada é franca. No Auditório Petrônio Portela. Integra a mostra, ainda, a exposição de gravuras do Arquivo Histórico Ultramarino, que fica aberta ao público das 9h às 18h, até o dia 27 deste mês, na Senado Galeria.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.


Trabalho escravo – A Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, reúne-se às 14h para definir seu organograma de trabalho. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30 para votar projetos de lei que abrem créditos extraordinários para vários órgãos públicos. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


Niemeyer – Em comemoração aos 100 anos de Oscar Niemeyer, o Senado e a Santa Clara Comunicação lançam, às 20h, o documentário A Vida é um Sopro. O evento contará com a presença do diretor e roteirista Fabiano Maciel e da diretora da Fundação Oscar Niemeyer e neta do arquiteto Ana Lúcia Niemeyer. No Auditório Petrônio Portela.