Empréstimos – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 9h para ouvir o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca. Entre outras questões, o convidado fala aos senadores a respeito da evolução dos empréstimos e linha de crédito. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Maioridade penal – Os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Aloizio Mercadante (PT-SP), que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, debatem com adolescentes, das 9h às 10h30, a redução da maioridade penal, tema que está em discussão e votação na CCJ. O debate conta com a participação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi) e poderá ser acompanhado por meio de videoconferência por jovens de todos os estados, que também poderão participar do debate. Na sede da Comunidade Virtual do Poder Legislativo – Interlegis, Via N-2.

Simples – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa, às 10h, a indicação de Eli Loria para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Logo após vota nove itens, entre eles, o substitutivo a três projetos de lei que tratam da inclusão de novos beneficiários do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (Lei 9.317/96). Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Energia – As Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúnem-se às 10h30 para debater as fontes alternativas de energia. Estão convidados para a reunião, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann; o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Elias; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman; o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Adão Linhares Muniz; e o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues Lima. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.

Censo agropecuário – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h a fim de debater as etapas das pesquisas que abrangem o censo agropecuário e a contagem da população no ano de 2007. Estão convidados para esse debate o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes; e representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; e produtores rurais. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Anuidade escolar – A Comissão de Educação (CE) reúne-se às 11h para analisar uma pauta com 19 itens, entre eles o projeto de lei que dá ao estudante universitário o direito de ter uma anuidade escolar proporcional ao número de disciplinas que cursar. Também está em pauta projeto que altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), a fim de autorizar a instalação de salas de aulas em presídios. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Cultura portuguesa – Exibição, às 12h30, do segundo filme da Mostra Cultural Portuguesa, Perto da Minha Infância, de Manoel Oliveira. A obra é um documentário que apresenta a cidade do Porto como a capital européia da cultura. A entrada é franca. No Auditório Petrônio Portela. Integra a mostra, ainda, a exposição de gravuras do Arquivo Histórico Ultramarino, que fica aberta ao público das 9h às 18h, até o dia 27 deste mês, na Senado Galeria.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Três medidas provisórias (MPs) e dois projetos de lei de conversão (PLVs) trancam a pauta de votações.

Marcos regulatórios – A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se às 14h para instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado. A subcomissão tem por objetivo a regulamentação de vários setores de atividades econômicas, como aviação civil, portos, gás natural, geração de energia elétrica e ferrovias. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Celular nas prisões – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 14h para debater o projeto de lei que determina às empresas operadoras do serviço móvel pessoal a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais. Na pauta de sete itens está também o projeto que condiciona a pavimentação de vias urbanas à prévia implantação das redes de infra-estrutura urbana básica (Lei 6.766/79). Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. Em pauta, entre outras proposições, encontra-se projeto de lei que prevê a ampliação dos investimentos em projetos de infra-estrutura relacionados com a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Aquecimento Global – A Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas no Brasil realiza audiência pública, às 14h30, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Domingos Gonzalez Miguez, e do chefe-geral da Embrapa Informática Agropecuária, Eduardo Delgado Assad. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.