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Agenda desta terça-feira no Senado

Presidência – O presidente Renan Calheiros recebe, às 10h30, o secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã, Nong Duc Manh. 


Receita – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 9h para ouvir o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, a respeito da evolução do trabalho da instituição e da arrecadação da Previdência e do Fisco. Em seguida, a CAE analisa pauta de 18 proposições, entre elas o projeto de lei que permite a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do Imposto de Renda devido por pessoas físicas. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa. 


Apagão aéreo – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo reúne-se às 10h para ouvir o presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Vôo Gol 1907, coronel-aviador Rufino Antônio da Silva Ferreira. Também devem prestar informações à CPI, entre outros, os presidentes da Tam, Marco Antonio Bologna, e da Gol, Constantino de Oliveira Júnior. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho. 


Pirataria – A Comissão de Educação (CE) e a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social, da CE, reúnem-se às 10h para debater a pirataria na indústria de cinema, vídeo e música. Estão convidados para esse debate, entre outros, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Lílian Pinho; o diretor regional antipirataria da Motion Pictures Association, Márcio Gonçalves; e o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, Paulo Rosa Júnior. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa. 


Mandioca – A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se às 11h30 e tem entre 11 itens em pauta o projeto de lei que concede incentivo tributário para a mistura da farinha de mandioca à farinha de trigo e outros subprodutos desse tubérculo. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa. 


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Os senadores retomam a votação do projeto de lei de conversão (PLV) que institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). Mais três medidas provisórias (MP) e um PLV também estão na pauta de votações.  

Meio ambiente – Inauguração, às 18h30, da 2ª Exposição do Meio Ambiente, que integra a semana de comemorações à passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). Entre outras peças, a exposição exibe fotos de Zib Koch, feitas na expedição ao Rio Jarí, dentro do Parque Nacional Montanhas Tumucumaque, no Amapá. A mostra é uma parceria do Senado com a WWF-Brasil e a Associação de Artesãos do Meio Ambiente (Reciclã). Até 11 de junho, na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e na Senado Galeria.