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Agenda desta terça-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe às 12h o presidente do Senado da Polônia, Bogdan Borusewicz, e o embaixador Pawel Kulka Kulpiowski. Às 12h30, recebe os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) e deputados federais do Ceará, acompanhados de presidentes de Câmaras de vereadores de municípios daquele estado. Às 15h, Renan reúne-se com os líderes partidários e, às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.


Banco Central – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 9h para debater com o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio José Massote de Godoy, a evolução da dívida pública e a colocação de títulos no exterior. Logo após, analisa a indicação de Mario Gomes Torós para exercer o cargo de diretor do Banco Central. Na pauta de nove itens encontram-se, ainda, dois pedidos de empréstimos externos pleiteados pelo governo da Bahia e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.


Instrumentos musicais A Comissão de Educação (CE) e a Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social reúnem-se às 10h para debater proposta de isenção de impostos para a importação de instrumentos musicais. Entre outros convidados, estarão presentes ao debate o presidente da Associação Nacional dos Pequenos e Médios Fabricantes de Instrumentos Musicais, Alberto Bertolazzi; a secretária-adjunta para Assuntos Aduaneiros e de Comércio Exterior da Receita Federal, Clecy Maria Lionço; e o músico Roberto Frejat. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.


Política pesqueira A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) reúne-se às 11h30 para votar substitutivo apresentado ao projeto que trata da política pesqueira nacional. Na pauta de 12 itens encontra-se, ainda, substitutivo ao projeto que garante ao consumidor conhecer o valor aproximado dos impostos incidentes sobre mercadorias e serviços que adquirir. A discriminação dos tributos deverá vir nas notas fiscais emitidas. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.


Resíduos sólidos – A Subcomissão Temporária do Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da CMA, reúne-se logo após a reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para instalação dos trabalhos do colegiado. Na reunião serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A subcomissão destina-se a analisar as conseqüências ambientais e sociais do depósito de resíduos sólidos e apresentar propostas que permitam a reciclagem dos lixões em projetos municipais. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.


Plenário A sessão é deliberativa e começa às 14h. Seis medidas provisórias (MPs) trancam a pauta de votações.