PIB – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se às 9h para ouvir o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes. O convidado fala aos senadores a respeito da nova modalidade de cálculo do Produto Interno Bruto (PIB). Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Planejamento familiar – As Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) reúnem-se, às 10h, para discutir projeto que altera a lei do planejamento familiar (Lei 9.263/96) a fim de tornar obrigatório o ensino da educação sexual e reduzir a idade mínima para o exercício da opção pela esterilização cirúrgica. Estão convidados para o debate, entre outros, o médico oncologista Drauzio Varella e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil, do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Recursos hídricos – A partir das 10h30, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa uma pauta com 11 proposições, entre elas o projeto de lei que dispõe sobre a aquisição, pela União, de créditos relacionados à participação governamental obrigatória dos municípios na exploração de recursos hídricos para fins de energia elétrica, petróleo e gás natural. Outro item é o projeto que trata da isenção do Imposto de Renda aos portadores de pneumopatia grave. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. A pauta está trancada por seis medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei de conversão (PLVs).

Anatel – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 14h a fim de votar a indicação de Antônio Domingos Teixeira Bedran para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na pauta de nove itens está também o projeto de lei que determina às empresas operadoras do Serviço Móvel Pessoal que instalem bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Juventude – A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente reúne-se às 14h para debater questões relativas à violência e à juventude. A reunião tem participação do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Estão convidados para o debate, entre outros, a diretora-executiva do Instituto Americano das Nações Unidas para a prevenção de delito e tratamento do delinqüente, Karyna Sposato; e o oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Mário Volpi. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Marcos regulatórios – Às 14h, instalação dos trabalhos e eleição do presidente e do vice-presidente da Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A subcomissão tem por objetivo a regulamentação de vários setores de atividades econômicas, como aviação civil, portos, gás natural, geração de energia elétrica e ferrovias. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.