Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, participa da abertura do seminário Direito e Economia no Legislativo, às 9h30, no Auditório do Interlegis. Às 12h, participa da cerimônia de assinatura de Medida Provisória que cria pensão indenizatória vitalícia aos portadores de hanseníase, no Palácio do Planalto. Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa. Às 17h, participa da cerimônia de lançamento da petição eletrônica certificada, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça.

Hidrelétricas – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 9h para analisar pauta de seis itens, entre eles, o projeto de decreto legislativo que trata do aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira (RO), permitindo a instalação das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio e a hidrovia do mesmo rio. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.

Sugestões – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se às 9h para analisar duas sugestões. A primeira dessas matérias legislativas pede a regulamentação da possibilidade de perda de bem móvel por abandono ou ausência de função social. A proposta foi encaminhada pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (RS). Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Pessoas com deficiência – A organização Acessibilidade Brasil, com apoio do Senado, realiza o segundo dia de debates sobre a metodologia de atendimento de pessoas com deficiência em telecentros comunitários, desenvolvida pelo Programa Nacional de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. A programação do encontro se estende das 9h30 às 18h. No Auditório Petrônio Portela.

Legislativo – O Seminário sobre Direito e Economia no Legislativo tem início às 9h30. Uma parceria do Senado com o Centro Latino-Americano e do Caribe de Direito e Economia, o programa do seminário está dividido em três etapas e estende-se até às 18h. No Auditório do Interlegis.

Banco Central – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 10h para ouvir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a respeito do cumprimento de metas das políticas monetária, creditícia e cambial. A reunião, que cumpre determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00), é uma realização conjunta da CMO com as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado, e as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

Incor – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 10h para votar requerimento de audiência pública destinada a debater a situação do Incor-DF. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Educação – A Comissão de Educação (CE) reúne-se às 10h para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Estão convidados para a reunião, entre outros, os presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino, Arquimedes Diógenes Ciloni; da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, Roberto Geraldo de Paiva Dornas; e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Thiago de Oliveira. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.

Bolívia – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se às 10h para a terceira fase de discussão das decisões adotadas pelo governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás e petróleo natural do país. Entre os nove itens em pauta está, ainda, requerimento de audiência pública com a presença do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para prestar esclarecimentos a respeito da Convenção do Conselho da Europa sobre o cibercrime, celebrado na cidade de Budapeste, Hungria. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.

Apagão aéreo – A Comissão Parlamentar de Inquérito do Apagão Aéreo ouve, a partir das 10h, o presidente do Sindicado Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo, Jorge Carlos Botelho; o primeiro-sargento Wellington Andrade Rodrigues, controlador de vôo de Brasília; o suboficial João Batista da Silva, controlador de vôo de São José dos Campos; e o terceiro-sargento Roberto Freire, do efetivo do Cindacta IV (Manaus). Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.

Ministro das Cidades – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se às 11h para ouvir o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a respeito dos critérios de liberação de recursos para as prefeituras. O ministro está convidado também para debater a prorrogação do prazo de apresentação dos planos diretores urbanos municipais. Em seguida, a CDR analisa pauta de seis itens, entre eles o projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) a fim de incluir a elaboração de plano de circulação de veículos não-motorizados como item obrigatório do plano diretor. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.

Informática – A Subcomissão Permanente de Serviços de Informática, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), reúne-se às 14h30 para proceder à instalação do colegiado. Na reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da subcomissão. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.