Brasil vai elevar taxa de importação de calçados e têxteis
25 de abril de 2007
A imprensa e o clima político
26 de abril de 2007
Exibir tudo

Agenda desta quinta-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe, às 15h30, a ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa.


Idosos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se às 9h para analisar requerimento de audiência pública destinada a debater questões relativas ao Dia Mundial de Combate à Violência contra o Idoso. Também está em pauta substitutivo ao projeto de lei que determina a adoção de medidas que facilitem a identificação das cédulas de dinheiro por pessoas com deficiência visual. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Arma de fogo – A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúne-se às 10h para analisar nove proposições. Entre elas está o projeto que modifica a lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo (Lei 10.826/03), a fim de exigir a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica das autoridades públicas com direito a porte de arma de fogo. Também está em pauta a indicação do diplomata Manoel Antonio da Fonseca Couto Gomes Pereira para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Antiviolência – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para dar continuidade à votação das proposições que compõem o pacote antiviolência. Está prevista a análise do substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) às propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal, atualmente fixada em 18 anos. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Escoteiros – Lançamento de selo postal, às 10h, em homenagem ao centenário do movimento escoteiro. O  evento contará com a presença da União Parlamentar Escoteira do Brasil e do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. No Auditório do Interlegis.


Marcos regulatórios A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se às 10h para apresentação do plano de trabalho do colegiado. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.


Clima – Às 10h, a Comissão Mista Especial destinada a acompanhar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas tem reunião administrativa. Na sala 15 da Ala Alexandre Costa.


Celular nas prisões – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) reúne-se às 11h para analisar o projeto de lei que determina às empresas operadoras do serviço móvel pessoal a instalação de bloqueadores de sinais de radiocomunicações nas penitenciárias estaduais e federais. Está também em pauta o projeto que condiciona a pavimentação de vias urbanas à prévia implantação das redes de infra-estrutura urbana básica (Lei 6.766/79). Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Resíduos sólidos – A Subcomissão Temporária do Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da CMA, reúne-se às 11h30 para eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. A subcomissão destina-se a analisar as conseqüências ambientais e sociais do depósito de resíduos sólidos e apresentar propostas que permitam a reciclagem dos lixões em projetos municipais. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.


Legislativo – A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel) inicia às 14h o 11º encontro da entidade. No Auditório do Interlegis.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.


HabitaçãoTRANSFERIDA PARA AS 14H30 – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se às 11h30 e tem como primeiro item da pauta o projeto de lei que altera o Programa Especial de Habitação Popular (Lei 10.840/04). Entre outras medidas, a proposição visa a criar mecanismos que permitam ampliar o programa de habitação popular. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.