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12 de abril de 2007
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Agenda desta quinta-feira no Senado

Presidência – O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe em seu gabinete, às 11h30, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, acompanhado do embaixador dos Estados Unidos, Clifford Sobel, e de outras autoridades e de representantes comerciais. Às 13h, participa da solenidade de instalação da bancada municipalista, no Auditório Petrônio Portela; às 16h, preside a ordem do dia e, em seguida, recebe o prefeito de Recife, João Paulo Lima e Silva. Às 17h, Renan participa, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), da sessão solene de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e da posse dos ministros Nilson Naves e Humberto Gomes de Barros nos cargos, respectivamente, de diretor-geral e vice-diretor da Escola.


Clima – A Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas reúne-se às 9h para debater assuntos administrativos. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.


Idoso – A Subcomissão Permanente do Idoso, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), reúne-se às 9h para eleger o presidente e o vice-presidente que coordenarão os trabalhos do colegiado no biênio 2007-2008. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Crianças – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúne-se logo após a reunião da Subcomissão do Idoso para analisar cinco projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a fim de vedar a divulgação de atos judiciais, policiais e administrativos que digam respeito a menores. O objetivo da proposição é resguardar a integridade física e moral de vítimas de qualquer violência, assim como está resguardado o menor infrator. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Sistema aéreo – As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) reúnem-se às 10h para debater os problemas enfrentados pelo sistema aeroviário brasileiro. Estão convidados para a reunião, entre outros, o ministro da Defesa, Waldir Pires; o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), José Carlos Pereira; e o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Milton Zuanazzi. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Rodovias federais – A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) realiza audiência pública às 10h para debater o processo de concessões públicas em rodovias federais. Estão convidados para o debate o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base, Paulo Godoy; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), José Alexandre Nogueira Resende; o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, José Augusto Valente; o ex-ministro dos Transportes Cloraldino Severo; e o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, Geraldo Vianna. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Habitação popular – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) reúne-se às 11h para analisar três projetos de lei. O primeiro item da pauta é o projeto que acrescenta dispositivos ao Programa Especial de Habitação Popular (Lei 10.840/04), propondo instrumentos para operacionalizar o programa e aumentar a oferta de habitações para a população de menor poder aquisitivo. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Reforma tributária – A Subcomissão Temporária de Reforma Tributária, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), será instalada às 12h. Na reunião haverá eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado para o biênio2007-2008. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h.


Municípios – A Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), reúne-se às 14h para eleger o presidente e o vice-presidente que coordenarão os trabalhos do colegiado no biênio 2007-2008. Na sala 19 da Ala Alexandre Costa.