Lula comanda sozinho o seu governo.
4 de abril de 2007
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Agenda desta quarta-feira no Senado

Presidência – Às 8h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros, visita o Hospital das Forças Armadas, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; e do secretário de Saúde do DF, José Geraldo Maciel. Às 10h30, Renan recebe o presidente do Equador, Rafael Correa. No Salão Nobre do Senado. Às 13h, participa do almoço oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Equador. No Palácio Itamaraty. Às 16h, preside a ordem do dia da sessão deliberativa do Senado.


Comunicações – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se às 8h45 para ouvir o ministro das Comunicações, Hélio Costa. O ministro comparece à comissão para apresentar as diretrizes e os programas prioritários do ministério. Na sala 13 da Ala Alexandre Costa.


Vetos – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se às 10h para discutir e votar, entre outras proposições, a proposta de emenda à Constituição que determinada a análise dos vetos separadamente na Câmara e no Senado. Também está em pauta projeto de lei que estabelece normas para regular o uso de películas de proteção contra raios solares. Na sala 3 da Ala Alexandre Costa.


Ipiranga – As Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos (CAE) reúnem-se às 10h para debater a compra do Grupo Ipiranga pela Petrobras em consórcio com Grupo Ultra e Braskem. Estão convidados para a reunião, entre outros, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli; o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes; e representantes dos trabalhadores do setor e dos grupos envolvidos na negociação. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Nutrientes – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se às 11h para votar projeto de lei que obriga a adição de ferro e de ácido fólico às farinhas de trigo, milho e mandioca produzidas e comercializadas no território nacional, inclusive as destinadas ao uso industrial. Em pauta, ainda, projeto que altera dispositivo da Política Nacional de Cooperativismo (Lei 5.764/71) a fim de, entre outros objetivos, isentar da cobrança de tributos os atos jurídicos praticados pelas cooperativas com o mercado, desde que estejam vinculados ao seu objetivo social. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. A pauta está trancada por cinco medidas provisórias (MPs) e dois projetos de lei de conversão (PLVs).


Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30 e deve analisar, entre outras matérias, requerimento de audiência pública para debater a crise do setor aéreo brasileiro. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


Medicamentos – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa, a partir das 15h, em reunião administrativa, denúncia contra o Ministério da Saúde relativas à distribuição de medicamentos a doentes crônicos. Os senadores da CDH convidaram para o debate, entre outros, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Manoel Roberto da Cruz Santos; o subprocurador da República Carlos Henrique Martins Lima; o presidente da Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose (fibrose cística), Sérgio Henrique Sampaio, autor da denúncia. Na sala de Reuniões dos Senadores da Biblioteca do Senado.