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28 de março de 2007
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Agenda desta quarta-feira no Senado

Parlamento – Debate sobre o papel da informação e da biblioteca no assessoramento legislativo, às 9h, marca a participação do Senado no 2º Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo. Até esta sexta-feira (30), sob a coordenação das Consultorias Legislativas e de Orçamento do Senado e da Câmara, o ciclo de palestras vai abordar os objetivos, as funções e os modelos de assessoramento institucional no Parlamento. No Auditório do Interlegis.


Clima – Às 9h30, as Subcomissões do Aquecimento Global, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), e de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, que funciona no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), reúnem-se para debater o relatório apresentado em fevereiro deste ano pela Organização das Nações Unidas (ONU) indicando mudanças no clima do Planeta. Estão convidados para o debate a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o subsecretário para assuntos políticos do Ministério das Relações Exteriores Everton Vargas. Na sala 2 da Ala Nilo Coelho.


Etanol – A Subcomissão dos Biocombustíveis, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), reúne-se às 10h para estabelecer um cronograma de trabalho e votar requerimento de audiência pública para debater a produção do etanol. Na sala 7 da Ala Alexandre Costa.


Décimo terceiro – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) reúne-se às 11h30 para analisar dez projetos de lei. Entre os itens em pauta encontra-se o que trata da alteração do período de pagamento de parcela do 13º salário. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Plenário – A sessão é deliberativa e começa às 14h. Na hora do expediente serão comemorados os 85 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).


Orçamento – A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se às 14h30. A comissão analisa requerimento de audiência pública sobre a constitucionalidade das medidas provisórias de créditos extraordinários. Devem ser convidados para o debate os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff. No Plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.


Câncer de mama – A Subcomissão de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reúne-se às 14h30 para debater a incidência de câncer de mama no Brasil e os programas de prevenção da doença no sistema público de saúde. Estão convidados para a reunião, entre outros, o diretor-geral do Instituto Nacional de Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini, e o presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Diógenes Basegio. Na sala 9 da Ala Alexandre Costa.


Medidas provisórias – A comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória 358/07 e eleger presidente e vice-presidente para o colegiado tem instalação marcada para as 14h30. Em seguida, será instalada a comissão mista para analisar a MP 359/07. Na sala 6 da Ala Nilo Coelho.


Tecnologia – A diretora da Biblioteca do Senado, Simone Vieira, fala, a partir das 16h15, a respeito da iniciativa do Senado de implantar sua biblioteca digital. A palestra, que conta com a participação do analista de informática do Prodasen Constantin Kladis, faz parte da programação da 6ª Mostra de Soluções em Tecnologia da Informação e Comunicações Aplicadas ao Setor Público. No Centro de Convenções.